EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – APRESENTAÇÕES CULTURAIS E A INFRAESTRUTURA PARA AÇÕES CULTURAIS DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR: SÃO JOÃO DO VALE
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 7/2024.
BASE LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
OBJETO: seleção de projetos culturais dos agentes fazedores de cultura do município para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Trizidela do Vale – Maranhão através das apresentações culturais e a infraestrutura para ações culturais da realização do Festival de Cultura Popular: São João do Vale que será realizado em áreas periféricas, urbanas e comunidades tradicionais, com ênfase na democratização e regionalização das ações culturais.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 1º/07/2024 a 05/07/2024 das 08:00h às 12h, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL na sede da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) de Trizidela do Vale-MA, situada na Praça da Juventude na Rua Cândido Mendes, S/N no bairro Jerusalém, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA ou de forma ONLINE pelo e-mail: cpltvportal@outlook.com, Edital disponível no endereço eletrônico. Na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Trizidela do Vale (MA), 28 de junho de 2024.
Francisco das Chagas Melo da Silva.
Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Portaria nº 05/2021-GP
