EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2706001-1/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 124.770,51 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2706001-2/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 20.904,95 (vinte mil e novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2706001-3/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 128.280,38 (cento e vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2706001-4/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 51.312,15 (cinquenta e um mil e trezentos e doze reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1207001-1/2023 TP/SEMAD

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2203001/2023

TOMADA DE PREÇOS N°008/2023

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/05/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na vigência do art. 57, inciso II, c/c § 2º sob égide da Lei anterior nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 12/07/2024 ATÉ 12/07/2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de suprimentos de informática, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação mais vantajosa no fornecimento de suprimentos de informática, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: ADRIANY R RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 30.139.983/0001-02, com sede na Rua Lisandro Nogueira, nº 2106, Centro, CEP: 64.000-200, Teresina – PI, representada por sua representante legal a Sra. Adriany Reges Rodrigues, CONTATOS: Email: contato@b2bsolucoessegmentadas.com.br /(86) 99812-0481.

1° Colocada nos itens: 1; 2; 12; 14; 18; 21; 23; 35; 36; 37; 38; 40; 42 e 44.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa ADRIANY R RODRIGUES é R$ 37.041,50 (trinta e sete mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 2: B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.862.641/0001-71, com sede na Rua 28 de Julho, nº 356, Centro, CEP: 65.400-000, Codó – MA, representada por seu representante legal o Sr. Bruno Barbosa Saads, CONTATOS: Email: b.saads@hotmail.com /(99) 98156-6754.

1° Colocada nos itens: 3 e 39.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa B B SAADS LTDA é R$ 3.295,50 (três mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 3: B N B COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.692.456/0001-71, com sede na Rua Goiás, n° 62, Higienópolis, CEP: 15.804-010, Catanduva – SP, representada por seu representante legal o Sr. Daniel Nicola, CONTATOS: Email: empenhos@fprinter.com.br /(61) 98469-6119 / (17) 3531-0300.

1° Colocada nos itens: 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10 e 11.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa B N B COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA é R$ 45.911,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e onze reais).

EMPRESA 4: J & K COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.338.231/0001-60, com sede na Rua Serra de Jaire, n° 512, Quarta Parada, CEP: 03.175-010, São Paulo – SP, representada por sua representante legal a Sra. Alessandra Cristina de Sousa Franco, CONTATOS: Email: jkcomercial04338@gmail.com / (11) 97255-4110.

1° Colocada nos itens: 25; 26; 28 e 30.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa J & K COMERCIAL LTDA é R$ 4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais).

EMPRESA 5: L C SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.063.921/0001-52, com sede na Rua 64, nº 13, Vinhais, CEP: 65.070-820, São Luís – MA, representada por seu representante legal o Sr. Luís Charles Silva e Silva, CONTATOS: Email: charles@sollysti.com.br (98) 99992-4830 / 99239 – 2400.

1° Colocada nos itens: 27; 32; 33 e 43.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa L C SILVA LTDA é R$ 7.711,50 (sete mil e setecentos e onze reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 6: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.504.817/0001-09, com sede na Avenida Liberdade, nº 3230, Galpão G3D, Anexo E, Centro, CEP: 58.111-400, Bayeux – PB, representada por sua representante legal a Sra. Ana Maria Wanderley Costa, CONTATOS: Email: licitacao@legacyatacado.com.br / (81) 993969-3038.

1° Colocada nos itens: 13; 15; 16; 17; 19; 20; 22; 24 e 41.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS LTDA é R$ 11.742,57 (onze mil reais e setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

EMPRESA 7: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.496.174/0001-92, com sede na Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, CEP: 15.014-300, São José do Rio Preto – SP, representada por sua representante legal a Sra. Neusa Candido da Silva, CONTATOS: Email: nc.rp.licitacao@gmail.com / (17) 30421-1395.

1° Colocada nos itens: 29; 31 e 34.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA é R$ 3.546,00 (três mil e quinhentos e quarenta e seis reais).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale – MA, 27 de junho de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP