CONTRATO N° 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: J. L. SAMPAIO BATISTA MOVEIS E ELTROS, inscrita no CNPJ n° 01.662.989/0001-61. OBJETO Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado, do tipo split, 36 mil btus, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.460,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1.001 – Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a empresa J. L. SAMPAIO BATISTA – MOVEIS E ELETROS, por seu representante Sr. Jose Leonio Sampaio Batista, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
