EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2506001-3/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 131.072,50 (cento e trinta e um mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2506002-4/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 36.351,30 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2406001-2/2024. Processo Administrativo nº 0801001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 4/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 379.752,50 (trezentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2406002-2/2024. Processo Administrativo nº 0801001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 4/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 427.110,75 (quatrocentos e vinte e sete mil e cento e dez reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2406003-2/2024. Processo Administrativo nº 0801001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 4/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 393.821,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2506001-1/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 29.432,90 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2506001-2/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 50.803,50 (cinquenta mil e oitocentos e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2506001-4/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 42.426,90 (quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária

PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2606001-4/2024. Processo Administrativo nº 1501001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (hortifrutis), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 20.128,90 (vinte mil e cento e vinte e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2606001-1/2024. Processo Administrativo nº 1501001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (hortifrutis), de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 33.379,10 (trinta e três mil e trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2606001-2/2024. Processo Administrativo nº 1501001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (hortifrutis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 30.536,60 (trinta mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação

FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2606001-3/2024. Processo Administrativo nº 1501001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (hortifrutis), de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 80.058,90 (oitenta mil e cinquenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.