EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2106001-2/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2902001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: DOGO MAKER – ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.817.372/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital com Metodologias Ativas para Educação que contemplam Livro Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Impressora 3D, Filamentos e Notebooks para aulas práticas dos estudantes, formação continuada teórico/prática de Professores, acesso a Plataforma Educacional com aulas do Projeto e assessoria para realização de feira Científica e Tecnológica para culminância do projeto de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 63.833,30 (sessenta e três mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1569000000 – Outras Transferência de Recursos do FNDE. VALOR: R$ 57.333,30 (cinquenta e sete mil e trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. . Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho, representante da empresa, pela contratada.
