CONTRATO N° 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, para fornecimento de material de papelaria e escritório, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.033,43 (dezesseis mil, trinta e três reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, por seu representante Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024. CONTRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES. OBJETO: Dispensa de Licitação, para fornecimento de sucos, bolos e salgados, de forma parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA.◊BASE LEGAL: art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.560,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNÁTARIO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por seu Presidente Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA, pela CONTRATANTE e a Sra. MARIA ALCILENE BEZERRA SOARES, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
