EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0706001-4/2024.. Processo Administrativo nº 1611001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 48/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza e higiene, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 55.605,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de distribuição de material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de TABLETS, para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde e de endemias, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de junho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 06 de junho de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de pneus para veículos da frota municipal, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 25 de junho de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 06 de junho de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.
