EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0606002-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 16.786,80 (dezesseis mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Ericka Juliana de Oliveira Araújo, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0606003-3/2024. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.365,00 (sete mil e trezentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale- MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto Municipal nº 44/2023 (Decreto Regulamentação Municipal), resolve:
Torna Público a Homologação dos Classificados no Chamamento Público nº 4/2024 – Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022.
Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, no exercicio das atribuições legais,
DECRETA:
A Homologação dos Classificados e Habilitados no Chamamento Público Nº 4/2024 Audiovisual Categoria: Videoclipes
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO50HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO02EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO51HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO03FRANCISCO REVLES SILVA DE GOESNÃO50HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO04GIBERTO CRUZ VERASNÃO46HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO05JOÃO DOS SANTOS FERREIRANÃO47HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO06JOÃO MARCOS CASTRO LIMANÃO36HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO07JOÃO PAULO GADELHA ANDRADENÃO51HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO08JOSE AURIZIO NEIDE DOS SANTOSNÃO55HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO09JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANÃO55HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADO10LETYCYA LIMA SANTANA
NÃO40HABILITADAR$ 3.218,75HOMOLOGADO11MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTONÃO40HABILITADOR$ 3.218,75HOMOLOGADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES)
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01ADAISO DE LIMA GOMESNÃO55HABILITADOR$ 8.440,00HOMOLOGADO02FRANCISCO COELHO SILVANÃO55HABILITADOR$ 8.440,00HOMOLOGADO03LORENA CRISTINANÃO60HABILITADAR$ 8.440,00HOMOLOGADO04LUIS SOUSA MORAISNÃO55HABILITADOR$ 8.440,00HOMOLOGADO05KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO45HABILITADAR$ 8.440,00HOMOLOGADO06MANOEL LEAL LISBOA LEALNÃO56HABILITADOR$ 8.440,00HOMOLOGADO07OSANIAS NUNES LIMANÃO53HABILITADOR$ 8.440,00HOMOLOGADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO46HABILITADOR$ 4.000,00HOMOLOGADO02EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO51HABILITADOR$ 4.000,00HOMOLOGADO03IGOR DA COSTA CARVALHONÃO38HABILITADOR$ 4.000,00HOMOLOGADO04ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO46HABILITADOR$ 4.000,00HOMOLOGADO05PAULO COELHO SILVANÃO46HABILITADOR$ 4.000,00HOMOLOGADO
CATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO
PREMIAÇÃO: PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃONÃO HOUVE DOCUMENTAÇÃO, POIS, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO NESTA CATEGORIA
Trizidela do Vale/MA, 06 de junho de 2024.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 05/2021-GP
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale- MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e no Decreto Municipal nº 44/2023 (Decreto Regulamentação Municipal), resolve:
Torna Público a Homologação dos Classificados no Chamamento Público nº 5/2024 – Demais Áreas Culturais, da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195/2022.
Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, no exercicio das atribuições legais,
DECRETA:
A Homologação dos Classificados e Habilitados no Chamamento Público Nº 5/2024 – Demais Áreas Culturais:
CATEGORIA
CULTURA POPULAR: CAPOEIRA
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01LUIS CARLOS DOS SANTOS SANTANANÃO43HABILITADOR$ 3.500,00HOMOLOGADO02WELINGTON DE LIMA SANTOSNÃO50HABILITADOR$ 3.500,00HOMOLOGADO
CULTURA POPULAR: QUADRILHA JUNINA e BUMBA MEU BOI
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01ANA CARLA DA COSTA FERREIRANÃO49HABILITADAR$ 13.000,00HOMOLOGADO02EMANUELLA DA SILVA DOS SANTOSNÃO70HABILITADAR$ 13.000,00HOMOLOGADO03JANETE PINHEIRO TORRESNÃO65HABILITADAR$ 13.000,00HOMOLOGADO04MATEUS TAVYSON FERNANDESSIM70HABILITADOR$ 13.000,00HOMOLOGADO
CULTURAS TRADICIONAIS: POVOS DE COMUNIDADE DE TERREIROS
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01ALZENIR FRAZÃO VALESIM75HABILITADAR$ 4.000,00HOMOLOGADO
LITERATURA
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSITUAÇÃO HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIOSITUAÇÃO01ANA BRUNA MOURA ARAÚJO BRASILNÃO65HABILITADAR$ 1.500,00HOMOLOGADO
Trizidela do Vale/MA, 06 de junho de 2024.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 05/2021-GP
