Reuniram-se no dia 03 de junho de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.12342-Representante da Secretaria de Cultura; ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373-34-Representante da Secretaria de Educação; MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.92 82-Representante da Secretaria de Saúde; YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263-71-Representante da Secretaria Assistência Social; FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA-CPF Nº 035.282.733-56-Representante da Música; MARIA APARECIDA MILHOMENCPF Nº 004.951.803-86-Representante do Artesanato; MARIA LUCIA DA SILVA SOUSACPF Nº 020.634.913-05-Representante da Dança, membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 45/2023 – GP, de 06 de outubro de 2023.
No total foram analisados a documentação de 23 processos dos agentes culturais para ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, nesta fase os inscritos deveriam apresentarem as seguintes documentações: PESSOA FIìSICA - Dados da conta corrente bancária da Pessoa Física interessada e a Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Trizidela do Vale/MA; e para, PESSOA JURÍDICA: Cópia do Contrato Social em se tratando de Empresa; Estatuto Social, Ata e suas publicações em se tratando de Associação; Certificado de MEI em se tratando de Microempreendedor Individual; Dados da conta corrente bancária da Pessoa Jurídica interessada; Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal de Trizidela do Vale/MA; Alvará de funcionamento Vigente da Pessoa Jurídica própria.
Por fim, vale ressaltar que a avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamento público, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas étnico raciais – itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos pela Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado da fase de habilitação:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - AUDIOVISUAL
CATEGORIA: VIDEOCLIPES
PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIONÚMERO DA CONTA BANCÁRIA01ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO50HABILITADOR$ 3.218,75AG: 2965
CONTA: 03-045840-8
BANCO: 033
SANTANDER02EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO51HABILITADOR$ 3.218,75AG: 5733-9
CONTA: 5.560-3
BB03FRANCISCO REVLES SILVA DE GOESNÃO50HABILITADOR$ 3.218,75AG: 0767
CONTA: 752249825-3
CEF04GIBERTO CRUZ VERASNÃO46HABILITADOR$ 3.218,75AG: 0001
CONTA: 021356343-8
BRADESCO05JOÃO DOS SANTOS FERREIRANÃO47HABILITADOR$ 3.218,75AG: 0767
CONTA: 119704-8
OP: 013
CEF06JOÃO MARCOS CASTRO LIMANÃO36HABILITADOR$ 3.218,75AG: 0001
CONTA: 89504076-7
BANCO: 0260 NUBANK07JOÃO PAULO GADELHA ANDRADENÃO51HABILITADOR$ 3.218,75AG: 5733-9
CONTA: 8197-3
BB08JOSE AURIZIO NEIDE DOS SANTOSNÃO55HABILITADOR$ 3.218,75AG: 0242-9
CONTA: 7.874-3
BB09JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANÃO55HABILITADOR$ 3.218,75AG: 0567-3
CONTA: 67.439-7
BB10LETYCYA LIMA SANTANA
NÃO40HABILITADAR$ 3.218,75AG: 0767
CONTA: 863245291-4
OP: 1288
CEF11MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTONÃO40HABILITADOR$ 3.218,75AG: 0001
CONTA: 8572524-7
BANCO: 0260 NUBANKPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES)
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIONÚMERO DA CONTA BANCARIA01ADAISO DE LIMA GOMESNÃO55HABILITADOR$ 8.440,00AG: 0242-9
CONTA: 9.976-7
OP: 051
BB02FRANCISCO COELHO SILVANÃO55HABILITADOR$ 8.440,00AG: 0767
CONTA: 783164575-7
OP: 1288
CEF03LORENA CRISTINANÃO60HABILITADAR$ 8.440,00AG: 0767
CONTA: 857025695-5
OP: 1288
CEF04LUIS SOUSA MORAISNÃO55HABILITADOR$ 8.440,00AG: 5733-9
CONTA: 7.208-7
BB05KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO45HABILITADAR$ 8.440,00AG: 0001
CONTA: 29617724-9
PAGBANK06MANOEL LEAL LISBOA LEALNÃO56HABILITADOR$ 8.440,00AG: 5733-9
CONTA: 10936-3
BB07OSANIAS NUNES LIMANÃO53HABILITADOR$ 8.440,00AG: 0242-9
CONTA: 38.887-4
BBPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIONÚMERO DA CONTA BANCÁRIA01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO46HABILITADOR$ 4.000,00AG: 1026
CONTA: 27964-1
BRADESCO02EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO51HABILITADOR$ 4.000,00AG: 5733-9
CONTA: 9.227-4
BB03IGOR DA COSTA CARVALHONÃO38HABILITADOR$ 4.000,00AG: 0767
CONTA: 28245-5
CEF04ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO46HABILITADOR$ 4.000,00AG: 0767
CONTA: 78179-0
OP: 013
CEF05PAULO COELHO SILVANÃO46HABILITADOR$ 4.000,00AG: 0767
CONTA: 776830475-7
CEF
CATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO
PREMIAÇÃO: PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO
NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE HABILITAÇÃOVALOR DO PRÊMIONÚMERO DA CONTA BANCÁRIANÃO HOUVE DOCUMENTAÇÃO, POIS, NÃO HOUVE INSCRIÇÃO NESTA CATEGORIA
TRIZIDELA DO VALE/MA, 03 de junho de 2024.
Assinam a presente ata,
I – 04 Representantes da Administração Pública:
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.123 – 42
Representante da Secretaria de Cultura
ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373 -34
Representante da Secretaria de Educação
MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.923 – 82
Representante da Secretaria de Saúde
YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263 -71
Representante da Secretaria Assistência Social
II – 03 Representantes da Sociedade Civil:
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA
CPF Nº 035.282.733-56
Representante da Música
MARIA APARECIDA MILHOMEN – CPF Nº 004.951.803 -86
Representante do Artesanato
MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA – CPF Nº 020.634.913 -05
Representante da Dança