“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".
O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO a tradição do dia do Corpus Christi, celebrado neste ano na quinta-feira, 30 de maio, data em que se comemora um dos princípios do catolicismo, sacramento da eucaristia.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale/MA na data 31 de maio do ano corrente (sexta-feira).
Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.
Art. 2º O disposto neste Decreto não vincula o Poder Legislativo Municipal.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MAIO DE 2024.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
