EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2205001-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 60.431.715/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 6.156,95 (seis mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Ariani Rodigues Ubeda Alves, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2205002-3/2024. Processo Administrativo nº 2509002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 13.225,00 (treze mil e duzentos e vinte e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de ações e serviços de saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.063 - Aquisição de materiais permanentes para o programa saúde bucal – PSB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Walter Lúcio Xavier, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2205003-3/2024. Processo Administrativo nº 2509002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 29.389,41 (vinte e nove mil e trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de ações e serviços de saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.063 - Aquisição de materiais permanentes para o programa saúde bucal – PSB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2205004-3/2024. Processo Administrativo nº 2509002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.175.188/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 5.333,45 (cinco mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de ações e serviços de saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.063 - Aquisição de materiais permanentes para o programa saúde bucal – PSB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Almir Francisco Dutra Filho, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de suprimentos de informática, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 10 de junho de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 20 de maio de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 10 de junho de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de maio de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.

LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0705001/2024.

ART. Nº 79, III, LEI 14.133/2021

CONTRATANTE: UASG Nº 980258. MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBJETO DERIVA DE MERCADOS FLUÍDOS DE CREDENCIAMENTO DE COMPANHIAS AÉREAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS EM LINHAS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SEM INTERMEDIAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETE AÉREO, MARCAÇÃO DE ASSENTO E REEMBOLSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA. DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 24/05/2024, ÀS 08:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: www.gov.br/compras . LINK DO EDITAL: Prefeitura de Trizidela do Vale. VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 24/05/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 20 de maio de 2024. Rosângela Mota Lima. Presidente da Comissão de Contratação. Portaria nº 21/2023