Reuniram-se no dia 21 de maio de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.123–42-Representante da Secretaria de Cultura; ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373-34-Representante da Secretaria de Educação; MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.92 –82-Representante da Secretaria de Saúde; YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263-71-Representante da Secretaria Assistência Social; FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA-CPF Nº 035.282.733-56-Representante da Música; MARIA APARECIDA MILHOMEN–CPF Nº 004.951.803-86-Representante do Artesanato; MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA–CPF Nº 020.634.913-05-Representante da Dança, membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 45/2023 – GP, de 06 de outubro de 2023.

A avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II dos editais de chamamentos públicos, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas étnico raciais – itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos pela Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

No total foram analisados 23 processos de inscrições dos agentes culturais deste edital.

Vale ainda ressaltar o que determina a lei e o edital referente às cotas: ficam garantidas cotas étnicas-raciais em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções:

a) no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); e

b) no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas.

Nenhum dos agentes culturais fizeram uso da cota relativas a pessoas negras e indígenas.

Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - AUDIOVISUAL

CATEGORIA: VIDEOCLIPES

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO50SELECIONADO02EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO51SELECIONADO03FRANCISCO REVLES SILVA DE GOESNÃO50SELECIONADO04GIBERTO CRUZ VERASNÃO46SELECIONADO05JOÃO DOS SANTOS FERREIRANÃO47SELECIONADO06JOÃO MARCOS CASTRO LIMANÃO36SELECIONADO07JOÃO PAULO GADELHA ANDRADENÃO51SELECIONADO08JOSE AURIZIO NEIDE DOS SANTOSNÃO55SELECIONADO09JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANÃO55SELECIONADO10LETYCYA LIMA SANTANANÃO40SELECIONADA11MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTONÃO40SELECIONADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES):

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ADAISO DE LIMA GOMESNÃO55SELECIONADO02FRANCISCO COELHO SILVANÃO55SELECIONADO03LORENA CRISTINANÃO60SELECIONADA04LUIS SOUSA MORAISNÃO55SELECIONADO05KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO45SELECIONADA06MANOEL LEAL LISBOA LEALNÃO56SELECIONADO07OSANIAS NUNES LIMANÃO53SELECIONADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO46SELECIONADO02EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO51SELECIONADO03IGOR DA COSTA CARVALHONÃO38SELECIONADO04ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO46SELECIONADO05PAULO COELHO SILVANÃO46SELECIONADOCATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO

PREMIAÇÃO: PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃONÃO HOUVE INSCRIÇÃO

TRIZIDELA DO VALE/MA, 21 DE MAIO DE 2024.

Assinam a presente ata,

I – 04 Representantes da Administração Pública:

FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.123 – 42

Representante da Secretaria de Cultura

ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373 -34

Representante da Secretaria de Educação

MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.923 – 82

Representante da Secretaria de Saúde

YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263 -71

Representante da Secretaria Assistência Social

II – 03 Representantes da Sociedade Civil:

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA

CPF Nº 035.282.733-56

Representante da Música

MARIA APARECIDA MILHOMEN – CPF Nº 004.951.803 -86

Representante do Artesanato

MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA – CPF Nº 020.634.913 -05

Representante da Dança

Reuniram-se no dia 21 de maio de 2024, presencialmente, os senhores/senhoras FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.123–42-Representante da Secretaria de Cultura; ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373-34-Representante da Secretaria de Educação; MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.92 –82-Representante da Secretaria de Saúde; YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263-71-Representante da Secretaria Assistência Social; FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA-CPF Nº 035.282.733-56-Representante da Música; MARIA APARECIDA MILHOMEN–CPF Nº 004.951.803-86-Representante do Artesanato; MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA–CPF Nº 020.634.913-05-Representante da Dança, membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do edital acima referido conforme o Decreto Municipal nº 45/2023 – GP, de 06 de outubro de 2023.

A avaliação final, para além do mérito cultural dos agentes culturais, teve como objetivo norteador o pleno e adequado atendimento dos critérios estabelecido no Anexo II do edital de chamamentos públicos, principalmente daqueles relacionados às medidas de alcance e democratização, desconcentração de recursos, descentralização e regionalização do investimento cultural, a implementação de ações afirmativas, o atendimento das medidas obrigatórias de acessibilidade e a garantia das cotas étnico raciais – itens com percentual de investimentos obrigatórios definidos pela Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

No total foram analisados 08 processos de inscrições dos agentes culturais neste edital.

Vale ainda ressaltar o que determina a lei e o edital referente às cotas: ficam garantidas cotas étnicas-raciais em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções:

a) no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); e

b) no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas.

Apenas 02 (dois) agentes culturais fizeram uso da cota, ambos relativos a pessoas negras e estão contemplados. Nenhum dos agentes culturais fizeram uso da cota relativa as pessoas indígenas.

Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

CATEGORIA

CULTURA POPULAR: CAPOEIRA

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01LUIS CARLOS DOS SANTOS SANTANANÃO43SELECIONADO02WELINGTON DE LIMA SANTOSNÃO50SELECIONADO

CULTURA POPULAR: QUADRILHA JUNINA e BUMBA MEU BOI

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANA CARLA DA COSTA FERREIRANÃO49SELECIONADA02EMANUELLA DA SILVA DOS SANTOSNÃO70SELECIONADA03JANETE PINHEIRO TORRESNÃO65SELECIONADA04MATEUS TAVYSON FERNANDESSIM70SELECIONADO

CULTURAS TRADICIONAIS: POVOS DE COMUNIDADE DE TERREIROS

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ALZENIR FRAZÃO VALESIM75SELECIONADA

LITERATURA

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANA BRUNA MOURA ARAÚJO BRASILNÃO65SELECIONADA

TRIZIDELA DO VALE/MA, 21 DE MAIO DE 2024.

Assinam a presente ata,

I – 04 Representantes da Administração Pública:

FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.123 – 42

Representante da Secretaria de Cultura

ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373 -34

Representante da Secretaria de Educação

MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.923 – 82

Representante da Secretaria de Saúde

YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263 -71

Representante da Secretaria Assistência Social

II – 03 Representantes da Sociedade Civil:

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA

CPF Nº 035.282.733-56

Representante da Música

MARIA APARECIDA MILHOMEN – CPF Nº 004.951.803 -86

Representante do Artesanato

MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA – CPF Nº 020.634.913 -05

Representante da Dança

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA

A COMISSÃO DE SELEÇÃO e AVALIAÇÃO, vem dar publicidade a LISTA PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA DOS AGENTES CULTURAIS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 – AUDIOVISUAL REFERENTE AS PREMIAÇÕES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO DE TRIZIDELA DO VALE - MARANHÃO.

CATEGORIA: VIDEOCLIPES

PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES MÚSICO/CANTOR:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANTONIO SOARES DA SILVA FILHONÃO50SELECIONADO02EDSON DIAS DOS SANTOSNÃO51SELECIONADO03FRANCISCO REVLES SILVA DE GOESNÃO50SELECIONADO04GIBERTO CRUZ VERASNÃO46SELECIONADO05JOÃO DOS SANTOS FERREIRANÃO47SELECIONADO06JOÃO MARCOS CASTRO LIMANÃO36SELECIONADO07JOÃO PAULO GADELHA ANDRADENÃO51SELECIONADO08JOSE AURIZIO NEIDE DOS SANTOSNÃO55SELECIONADO09JOSE HILTON BARBOSA DE ALMEIDANÃO55SELECIONADO10LETYCYA LIMA SANTANANÃO40SELECIONADA11MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTONÃO40SELECIONADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES BANDAS (MÍNIMO 03 COMPONENTES):

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ADAISO DE LIMA GOMESNÃO55SELECIONADO02FRANCISCO COELHO SILVANÃO55SELECIONADO03LORENA CRISTINANÃO60SELECIONADA04LUIS SOUSA MORAISNÃO55SELECIONADO05KARLA JULIANA SANTOS BRITONÃO45SELECIONADA06MANOEL LEAL LISBOA LEALNÃO56SELECIONADO07OSANIAS NUNES LIMANÃO53SELECIONADOPRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE VIDEOCLIPES PRODUTOR/TÉCNICO MUSICAL

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO JANSENNÃO46SELECIONADO02EDIDEUS ALVES DA SILVANÃO51SELECIONADO03IGOR DA COSTA CARVALHONÃO38SELECIONADO04ISAAC DOS SANTO DE JESUSNÃO46SELECIONADO05PAULO COELHO SILVANÃO46SELECIONADOCATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO

PREMIAÇÃO: PRÊMIO APOIO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MÉDIA-METRAGEM DE FICÇÃO E/OU DOCUMENTÁRIO:

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃONÃO HOUVE INSCRIÇÃO

TRIZIDELA DO VALE/MA, 21 DE MAIO DE 2024.

Assinam este presente resultado a comissão de seleção e avaliação,

FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.123 – 42

Representante da Secretaria de Cultura

ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373 -34

Representante da Secretaria de Educação

MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.923 – 82

Representante da Secretaria de Saúde

YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263 -71

Representante da Secretaria Assistência Social

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA - CPF Nº 035.282.733-56

Representante da Música

MARIA APARECIDA MILHOMEN – CPF Nº 004.951.803 -86

Representante do Artesanato

MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA – CPF Nº 020.634.913 -05

Representante da Dança

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA

A COMISSÃO DE SELEÇÃO e AVALIAÇÃO, vem dar publicidade a LISTA PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA DOS AGENTES CULTURAIS RELATIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS REFERENTE AO EDITAL DE PREMIAÇÕES PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO DE TRIZIDELA DO VALE - MARANHÃO.

CATEGORIA

CULTURA POPULAR: CAPOEIRA

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01LUIS CARLOS DOS SANTOS SANTANANÃO43SELECIONADO02WELINGTON DE LIMA SANTOSNÃO50SELECIONADOCULTURA POPULAR: QUADRILHA JUNINA e BUMBA MEU BOI

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANA CARLA DA COSTA FERREIRANÃO49SELECIONADA02EMANUELLA DA SILVA DOS SANTOSNÃO70SELECIONADA03JANETE PINHEIRO TORRESNÃO65SELECIONADA04MATEUS TAVYSON FERNANDESSIM70SELECIONADOCULTURAS TRADICIONAIS: POVOS DE COMUNIDADE DE TERREIROS

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ALZENIR FRAZÃO VALESIM75SELECIONADALITERATURA

NºNOME COMPLETOCOTASTOTAL FINALSTATUS DE SELEÇÃO01ANA BRUNA MOURA ARAÚJO BRASILNÃO65SELECIONADA

TRIZIDELA DO VALE/MA, 21 DE MAIO DE 2024.

Assinam este presente resultado a comissão de seleção e avaliação,

FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS - CPF N° 025.149.123 – 42

Representante da Secretaria de Cultura

ELSON BELARMINO DE SÁ - CPF N°:795.644.373 -34

Representante da Secretaria de Educação

MARIA BEATRIZ LIMA LUNA - CPF N° 069.619.923 – 82

Representante da Secretaria de Saúde

YASMIM DA SILVA SOUSA - CPF N° 034.5402.263 -71

Representante da Secretaria Assistência Social

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA - CPF Nº 035.282.733-56

Representante da Música

MARIA APARECIDA MILHOMEN – CPF Nº 004.951.803 -86

Representante do Artesanato

MARIA LUCIA DA SILVA SOUSA – CPF Nº 020.634.913 -05

Representante da Dança