CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1205001-5/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2021

CONTRATAÇÃO DIRETA: CONCORRÊNCIA N°005/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.094.868/0001-87.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 12/05/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide do art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 12/05/2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, como Contratante e pela empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2005001-3/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 315.474,70 (trezentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2005001-2/2024. Processo Administrativo nº 0103002/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 2/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a Empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial escolas e creches de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA).. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 147.869,42 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de maio de 2024 a 20 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada.