EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1605001-2/2024. Processo Administrativo nº 0502001/2024. MODALIDADE: Concorrência Nº 1/2024. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de construção civil para reforma e ampliação da Unidade Mais Integral Monsenhor Gerson Nunes Freire, de interesse do município de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O valor total de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento de Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.053 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1749000000 – Outras vinculações de Transferências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE neste ato representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação como contratante e pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Trizidela do Vale – MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Trizidela do Vale – MA, aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Parada do Bom Jesus, Nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98533-9787.

1° Colocada nos itens: 1, 2, 3, 10, 16, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 40, 46, 48, 50, 51 e 53.

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa J L SARAIVA LTDA é R$ 688.967,50 (seiscentos e oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 2: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, com sede na Avenida Marly Boueres, Nº 2016, mutirão, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA, representada por seu representante legal o Sr. Marcos Antonio da Silva Santos. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (99) 98420-2949.

1° Colocada nos itens abaixo: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 30, 37, 38, 41, 44, 45, 47, 54 e 55.

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 763.838,00 (setecentos e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e oito reais).

EMPRESA 3: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino, Nº 12, Quadra: 268, Bairro Conjunto Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078 – 300, Teresina – PI, representada por seu representante legal o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com / (86) 99999 – 6436.

1° Colocada nos itens abaixo: 11, 24, 25, 33, 34, 39, 42, 43, 49 e 52

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 393.821,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e um reais).

Valor Total Homologado e Adjudicado das empresas é de R$ 1.846.626,50 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 17 de maio de 2024.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/2021-GP