PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605001/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1405001-8/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0605001/2024, da Inexigibilidade nº 20/2024. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Cultura. LOCADOR: Sr. Dienne Oliveira da Silva Lima. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel, com localização à Rua Nova, nº 506 – Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento da escola de música, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0034 – Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.188 Manutenção e Funcionamento da Escola de Música. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/05/2024 a 31/12/2024, perfazendo 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Cultura por seu Secretário Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, como Locatária e a Sra. Dienne Oliveira da Silva Lima como Locador.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 4/2024. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 115/2023 e no Decreto nº 116/2023 e Decretos Municipais nº 44/2023. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais do setor audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 14/05/2024 a 20/05/2024 das 08:00h às 12h, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL na sede da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) de Trizidela do Vale-MA, situada na Praça da Juventude na Rua Cândido Mendes, S/N no bairro Jerusalém, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA ou de forma ONLINE pelo e-mail: cpltvportal@outlook.com, Edital disponível no endereço eletrônico. Na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 14 de maio de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 5/2024. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 115/2023 e no Decreto nº 116/2023 e Decretos Municipais nº 44/2023. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 14/05/2024 a 20/05/2024 das 08:00h às 12h, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL na sede da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) de Trizidela do Vale-MA, situada na Praça da Juventude na Rua Cândido Mendes, S/N no bairro Jerusalém, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA ou de forma ONLINE pelo e-mail: cpltvportal@outlook.com, Edital disponível no endereço eletrônico. Na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 14 de maio de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP
Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel, com localização à Rua Nova, nº 506 – Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento da escola de música, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Sra. Dienne Oliveira da Silva Lima, residente e domiciliado à Rua Paulo Barros, nº. 8, Lot. São José II, Santo Antônio dos Oliveiras, nesta cidade, para a locação de imóvel, com localização à Rua Nova, nº 506 – Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento da Escola de Música, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 13 de maio de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2021 – GP.
