DO CHAMAENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, através do Sr. Deibson Pereira Freitas, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS OFICINAS DO CHAMAENTO PÚBLICO, destina-se a realizar as OFICINAS CULTURAIS com a contratação de pessoa jurídica para execução, nos termos da Lei Complementar nº Lei Complementar nº 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), o Decreto Municipal 44/2023 e Decreto Municipal 45/2023. Publicado no Veículo de circulação: Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, endereço www.trizideladovale.ma.gov.br, na Página do Executivo no dia 21/03/2024, na Edição nº 1867/2024, pág. 01/04.