EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1004001-3/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 45.610,80 (quarenta e cinco mil e seiscentos e dez reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1207002-5/2023
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2802001/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°7/2023
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: C. M. DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.291.4449/0001-80.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 12/07/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º sob égide da antiga Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 31/05/2024 ATÉ 31/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa C. M. DE SOUSA EIRELI, como Contratado.
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, através do Sr. Deibson Pereira Freitas, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação da HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO, para seleção de Agentes Culturais/Pessoas Físicas e Jurídicas/Grupos Organizados, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de TRIZIDELA DO VALE- MA, nos termos da Lei Complementar nº Lei Complementar nº 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), o Decreto Municipal 44/2023 e Decreto Municipal 45/2023. Publicado no Veículo de circulação: Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, endereço www.trizideladovale.ma.gov.br, na Página do Executivo no dia 25/03/2024, na Edição nº 1870/2024, pág. 01/05.
DO CHAMAENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, através do Sr. Deibson Pereira Freitas, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação da HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PUBLICO, para seleção de Agentes Culturais/Pessoas Físicas e Jurídicas/Grupos Organizados, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de TRIZIDELA DO VALE- MA, nos termos da Lei Complementar nº Lei Complementar nº 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), o Decreto Municipal 44/2023 e Decreto Municipal 45/2023. Publicado no Veículo de circulação: Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, endereço www.trizideladovale.ma.gov.br, na Página do Executivo no dia 27/03/2024, na Edição nº 1873/2024, pág. 01/07.