PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024.

CONTRATO Nº 0605002-5/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2603001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 18/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: M. N. FERREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.462.173/0001-97. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para reforma da Praça João Muniz no município de Trizidela do Vale/MA, localizada na Rua São Joaquim e Rua do Garrancho. VALOR TOTAL: R$ 113.747,56 (cento e treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO:02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0033 – Serviços de Utilidade Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 1.028 – Construção e ampliação de praças e jardins. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/05/2024 a 06/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa M. N. FERREIRA DA SILVA LTDA, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024.

CONTRATO Nº 0705001-8/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2304001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 19/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADO: MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20.OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de motocicletas para distribuição gratuita durante o evento em comemoração ao dia das Mães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.079 – Difusão da Promoção e Eventos e Programas Culturais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou ser. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/05/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa MEARIM MOTOS LTDA como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0605001-1/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0605001-5/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 146.373,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0605001-4/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 44.455,50 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0605001-7/2024. Processo Administrativo nº 1610001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 9.492,35 (nove mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 - Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 181 – Policiamento PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, Secretário Municipal de Segurança, pela contratante, e o Sr. José de Araújo Fernandes, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304001/2024. DISPENSA Nº 19/2024. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de motocicletas para distribuição gratuita durante o evento em comemoração ao dia das Mães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Cultura e Turismo, o Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2304001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 19/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.198.872/0001-20, pelo valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço/fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 07 de maio de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603001/2024. DISPENSA Nº 18/2024. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para reforma da Praça João Muniz no município de Trizidela do Vale/MA, localizada na Rua São Joaquim e Rua do Garrancho. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Miguel de Abreu Zusar, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2603001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 18/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora M. N. FERREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para reforma da Praça João Muniz no município de Trizidela do Vale/MA, localizada na Rua São Joaquim e Rua do Garrancho., pelo valor total de R$ 113.747,56 (cento e treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 06 de maio de 2024. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n° 09/2021 – GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de forma parcelada, de interesse da Administração Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de forma parcelada, de interesse da Administração Municipal de Trizidela do Vale (MA), aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Parada do Bom Jesus, Nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98533-9787.

1° Colocada nos itens: 1, 2 e 3.

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa J L SARAIVA LTDA é R$ 67.248,00 (sessenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais).

EMPRESA 2: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino, Nº 12, Quadra: 268, Bairro Conjunto Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078 – 300, Teresina – PI, representada por seu representante legal o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com / (86) 99999 – 6436.

1° Colocada nos itens: 4, 5 e 6.

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 27.359,00 (vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale – MA, 07 de maio de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

DE CONTRATO Nº 2103001-1/2024

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 2103001-1/2024. Processo Administrativo nº 1212001/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.223.316/0001-30. OBJETO: Distratar o Termo de Contrato n° 2103001-1/2024, celebrado entre as partes no dia 22/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO pelo seu secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho e pela Contratada: CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.223.316/0001-30, o senhor Dirceu Iglesias Cabral Filho. DATA DA ASSINATURA: em 07 de maio de 2024.