EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0205001-2/2024. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 5.928,45 (cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0205001-1/2024. Processo Administrativo nº 1804001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 69.458,80 (sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0205001-3/2024. Processo Administrativo nº 1105001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 21/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 11.281,95 (onze mil e duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0205001-4/2024. Processo Administrativo nº 1105002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 22/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 45.356,65 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0205002-2/2024. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 29.450,15 (cinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Seleção de proposta visando a contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale – MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Seleção de proposta visando a contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale – MA, aos proponentes conforme o descrito abaixo.

EMPRESA 1: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, com sede na Parada do Bom Jesus, Nº 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, representada por seu representante legal o Sr. João Leite Saraiva, CONTATOS: Email: empresajlsaraiva@gmail.com /(99) 98533-9787.

1° Colocada nos itens: 11; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 23; 24; 25; 26 e 29.

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa J L SARAIVA LTDA é R$ 94.046,50 (noventa e quatro mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 2: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, com sede na Avenida Marly Boueres, Nº 2016, mutirão, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA, representada por seu representante legal o Sr. Marcos Antonio da Silva Santos. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (99) 98420-2949.

1° Colocada nos itens abaixo: 2; 4; 5; 6; 12; 13; 22; 27; 28; 30; 31; 32; 33 e 39

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 176.671,50 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 3: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino, Nº 12, Quadra: 268, Bairro Conjunto Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078 – 300, Teresina – PI, representada por seu representante legal o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com / (86) 99999 – 6436.

1° Colocada nos itens abaixo: 1; 3; 7; 8; 9; 10; 14; 17; 34; 35; 37; 38; 40; 41 e 42.

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA é R$ 74.063,40 (setenta e quatro mil e sessenta e três reais e quarenta centavos).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale – MA, 03 de maio de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretaria Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP