CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
RAIMUNDA AGUIAR SOUSA, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 466.537.403-15, exercente do cargo de Professora, Nível II, 20 horas, matrícula nº 111-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária Especial de Professor com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Arts. 6º e 7º, da EC nº 41/03, c/c $ 5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º da EC nº 47/05, e Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, no valor de R$ 5.138,64 (cinco mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 885,97Gratificação 15%, conforme art. 67, da Lei Municipal 027/1998.
R$ 708,78Total da Remuneração do Cargo Efetivo, conforme art. 42 da Lei Municipal nº 06 de 09 de maio de 2013.R$ 5.138,64
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.138,64
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 02 de maio 2024.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal