EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2604001-3/2024. Processo Administrativo nº 1408001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.842.120/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 5.694,10 (cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Vinicius Rodrigues Assad Maciel, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2604004-3/2024. Processo Administrativo nº 1408001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 150.533,61 (cento e cinquenta mil e quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Vitória Berti representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.

CONTRATO Nº 2904001-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1504001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 16/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.451.672/0001-91. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de empresa para à para aluguel de Tendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3004001-3/2024. Processo Administrativo nº 1408001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 2.559,20 (dois mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. César Oscar Weiler representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024.

CONTRATO Nº 3004002-3/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1504002/2024. Da Dispensa de Licitação nº 17/2024. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: empresa L M S PINTO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº15.244.887/0001-30.OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de extintores de incêndio, destinado ao atendimento as necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/04/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa L M S PINTO COMERCIO como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504002/2024. DISPENSA Nº 17/2024. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a aquisição de extintores de incêndio para atender as necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1504002/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 17/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa L M S PINTO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº15.244.887/0001-30, sediada na Rua Santo Antônio 175, Trizidela do Vale/MA, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 30 de abril de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Sec. Mun. de Saúde Portaria nº 08/2021-GP;.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504001/2024. DISPENSA Nº 16/2024. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de empresa para à para aluguel de tendas, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Administração, o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1504001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 16/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.451.672/0001-91, com sede na TV. Santo Antônio, n° 408, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA, pelo valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 29 de abril de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.