A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 2604001-2/2024, da Inexigibilidade n°19/2024. Tornamos público à errata na Publicação do extrato ao contrato publicado no Diário Oficial do Município com data do dia 26/04/2024; Pág.3, Edição 1896/2024. A Secretaria de Educação, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: ONDE SE LÊ: o valor total do contrato R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). LEIA-SE: o valor total do contrato R$ 416.944,00 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e Quarenta e quatro reais). Fica retificado nos termo citados, por motivo de erro material. Permanecem inalteradas as demais disposições. Trizidela do Vale – MA, em 29 de abril de 2024. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/2021-GP.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2604002-3/2024. Processo Administrativo nº 1408001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 52.406,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Tayná Rodrigues Monteiro de Barros representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2604003-3/2024. Processo Administrativo nº 1408001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 78.117,50 (setenta e oito mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luciano Teixeira Soares representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2604005-3/2024. Processo Administrativo nº 1408001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Sormane Silva Santana representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1005001-1/2023 TP/SEMAD
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2023
TOMADA DE PREÇOS N°001/2023
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.103.549/0001-68.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/05/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º sob égide da Lei anterior nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 10/05/2024 ATÉ 10/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa INOVE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, como Contratado