EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2204001-3/2024. Processo Administrativo nº 2010001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 14.848,60 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2504001-3/2024. Processo Administrativo nº 2010001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 44.695,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1503001/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2604001-2/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1503001/2024, da Inexigibilidade nº 19/2024. CONTRATANTE: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. CONTRATADO A. E. F. CAMPELO. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica, para aquisição de materiais didáticos pedagógicos (livros) para serem utilizados pela rede de ensino fundamental I e II, destinado a atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/04/2024 a 31/12/2024, perfazendo 08 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e a empresa A. E. F. CAMPELO como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004001/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024.
CONTRATO Nº 2604001-5/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1004001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 15/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para reprodução de materiais de plotagem de mapas e plantas de engenharia em formato especial, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/04/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, como Contratado.
Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica, para aquisição de materiais didáticos pedagógicos (livros) para serem utilizados pela rede de ensino fundamental I e II, destinado a atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação com a empresa A. E. F. CAMPELO, inscrita no CNPJ sob nº 07.055.279/0001-50, localizada na Av. Getúlio Vargas nº14 -Monte Castelo São Luís-MA-CEP: 65.020-300, representada neste ato pelo Sr. Antônio Elânio Freitas Campelo, para que este forneça para aquisição de materiais didáticos pedagógicos (livros) para serem utilizados pela rede de ensino fundamental I e II, destinado a atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 26 de abril de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004001/2024. DISPENSA Nº 15/2024. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para reprodução de materiais de plotagem de mapas e plantas de engenharia em formato especial, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Miguel de Abreu Zusar, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1004001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 15/2024 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.387.990/0001-28, pelo valor total de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 26 de abril de 2024. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria n° 09/2021 – GP