EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2204001-4/2024. Processo Administrativo nº 1611001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 48/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza e higiene, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 55.605,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de distribuição de material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2204002-4/2024. Processo Administrativo nº 2011002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE. GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de distribuição de material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2204003-4/2024. Processo Administrativo nº 2211001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 54/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: CASSIANO M. DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento material diversos, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 400.441,21 (quatrocentos mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de distribuição de material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostosBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2304002-4/2024. Processo Administrativo nº 1711001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 45/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 17.860,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de distribuição de material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Luíz Felipe Saraiva Vieira, representante da empresa, pela contratada.
