EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1704001-1/2024. Processo Administrativo nº 2402001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 7/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.589.905/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. VALOR TOTAL: do contrato é R$ 847.406,02 (oitocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e seis reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a 18 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, representante da empresa, pela contratada.
