PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1104001-4/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0804002/2024. Da Dispensa de Licitação nº 012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: pessoa fisica, o Sr. Edneuton Jose da Silva Figueiredo. OBJETO: Contratação emergencial, por Dispensa de Licitação, de pessoa física para serviços de locação de veículos, destinado ao deslocamento das pessoas afetadas pelas cheias, desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Presttação Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 Outros serv. de pessoas física. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/04/2024 a 11/06/2024, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e o Sr. Edneuton Jose da Silva Figueiredo como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1104001-2/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 5.933,81 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1104001-4/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ R$ 3.879,56 (três mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1104001-3/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 7.861,56 (sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e de Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1104001-1/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 28.793,56 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1104002-2/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 13.382,35 (treze mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 4.799,32 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 - Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 8.583,03 (oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1104002-3/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 38.188,09 (trinta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e de Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1104002-4/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 19.101,26 (dezenove mil e cento e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.356,96 (três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0007 – Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Manutenção e funcionamento do Centro de Referência Social - CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 4.182,30 (quatro mil cento e oitenta e dois reais e trinta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 – Manutenção e funcionamento do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 5.413,96 (cinco mil e quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 6.148,04 (seis mil e cento e quarenta e oito reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1104003-2/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 10.252,36 (dez mil e duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transf. do FUNDEB 30% - impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1204001-4/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0804001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 011/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: pessoa fisica, o Sr. Reginaldo Rodrigues da Fonseca. OBJETO: Contratação emergencial, por Dispensa de Licitação, de pessoa física para serviços de locação de veículos, destinado ao deslocamento das pessoas afetadas pelas cheias, desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Presttação Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 Outros serv. de pessoas física. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/04/2024 a 12/06/2024, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e o Sr. Reginaldo Rodrigues da Fonseca como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 30 de abril de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 15 de abril de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para reforma e ampliação da Unidade Mais Integral Monsenhor Gerson Nunes Freire, no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 06 de maio de 2024, ÀS 10:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 15 de abril de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804001/2024. DISPENSA Nº 11/2024. OBJETO: Contratação emergencial, por Dispensa de Licitação, de pessoa física para serviços de locação de veículos, destinado ao deslocamento das pessoas afetadas pelas cheias, desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. A Secretária de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0804001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 11/2024 e ADJUDICO o objeto ao Sr. Reginaldo Rodrigues da Fonseca, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, a pessoa física, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021. Trizidela do Vale/MA, 12 de abril de 2024. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804002/2024. DISPENSA Nº 12/2024. OBJETO: Contratação emergencial, por Dispensa de Licitação, de pessoa física para serviços de locação de veículos, destinado ao deslocamento das pessoas afetadas pelas cheias, desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. A Secretária de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0804002/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 12/2024 e ADJUDICO o objeto ao Sr. Edneuton Jose da Silva Figueiredo, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, a pessoa física, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021. Trizidela do Vale/MA, 11 de abril de 2024. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP.