PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304005/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1004001-4/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0304005/2024, da Inexigibilidade nº 17/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: Sr. Moises Sousa do Nascimento. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Fazenda Baixão, n° 889, Santo Antônio dos Oliveiras, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção e Funcionamento dos Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 Outros serv. de pessoas física. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/04/2024 a 10/06/2024, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e o Moises Sousa do Nascimento como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0904001-5/2024. Processo Administrativo nº 3011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o de fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: de R$ 283.060,09 (duzentos e oitenta e três mil e sessenta reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304004/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0904002-4/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0304004/2024, da Inexigibilidade nº 16/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: Sr. Rodiney Oliveira dos Santos. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Trav. Santo Antônio, n°1013, Centro, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção e Funcionamento dos Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 Outros serv. de pessoas física. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2024 a 09/06/2024, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Rodiney Oliveira dos Santos como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304002/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1004001-3/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0304002/2024, da Inexigibilidade nº 14/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.424.121/0001-80. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para à aquisição de reagentes para o equipamentos modelo YUMIZEN G 200, MARCA HORIBA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 160.715,04 (cento e sessenta mil e setecentos e quinze reais e quatro centavos). DOTAÇÃO: Órgão/Unidade: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 0202 Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 – saúde. Sub-função: 304 – Atenção Básica. Programa: 0016 – Gestão Saúde. Atividade: 2.103 – Man. Do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo. Fonte de Recurso: 1600000000 Transf. SUS – Bloco de manutenção. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/04/2024 a 31/12/2024, perfazendo 09 (nove) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Valdira Bentes de Sousa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1004001-5/2024. Processo Administrativo nº 2802002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CASSIANO M. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.602.038/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: R$ 776.228,16 (setecentos e setenta e seis mil e duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de imposto – ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

INEXIGIBILIDADE N° 014/2024. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para à aquisição de reagentes para o equipamentos modelo YUMIZEN G 200, MARCA HORIBA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.424.121/0001-80, com sede na Rua Paulo Frontim, Nº 217, Monte Castelo, CEP: 65.031-360, no Município de São Luís – MA, para que este forneça reagentes para o equipamentos modelo YUMIZEN G 200, MARCA HORIBA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de abril de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 014/2024. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para à aquisição de reagentes para o equipamentos modelo YUMIZEN G 200, MARCA HORIBA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.424.121/0001-80, com sede na Rua Paulo Frontim, Nº 217, Monte Castelo, CEP: 65.031-360, no Município de São Luís – MA, para que este forneça reagentes para o equipamentos modelo YUMIZEN G 200, MARCA HORIBA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de abril de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 016/2024. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Trav. Santo Antônio, n°1013, Centro, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Rodiney Oliveira dos Santos, que reside a Trav. Santo Antônio, s/n, Centro, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP nº 65.727-00, para a Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Trav. Santo Antônio, n°1013, Centro, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil os reais), pelo prazo de 02 (dois) meses

INEXIGIBILIDADE N° 017/2024. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Fazenda Baixão, n° 889, Santo Antônio dos Oliveiras, Trizidela do Vale, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Moises Sousa do Nascimento, para a Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Fazenda Baixão, n° 889, Santo Antônio dos Oliveiras, Trizidela do Vale, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024, pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo prazo de 02(dois) meses. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 10 de abril de 2024. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social/FMAS. Portaria nº 06/2021-GP