EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0404003-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.496.995/0001-36. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 1.654,90 (um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Eliane Lourenço, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304001/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0904001-1/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0304001/2024, da Inexigibilidade nº 13/2024. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Vitor Gabriel Sousa Lima. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1.000, Centro, Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento do Apoio Administrativo para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2024 a 09/04/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a Sr. Vitor Gabriel Sousa Lima como Contratado.
INEXIGIBILIDADE N° 013/2024. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1.000, Centro, em Trizidela do Vale/MA, para o funcionamento do Apoio Administrativo, para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Vitor Gabriel Sousa Lima, residente e domiciliado à Rua Nova, nº. 78, Centro, nesta cidade, para a locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 1.000, Centro, para o funcionamento do Apoio Administrativo para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 08 de abril de 2024.Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.
INEXIGIBILIDADE N° 015/2024. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Rua da Salvação, n° 106, Jerusalém, Trizidela do Vale, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Sra. Maria Martins de Freitas, CPF nº 304.552.193-20, que reside a Rua da Salvação, n°653, Centro, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP nº 65.727-00, para a Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Rua da Salvação, n° 106, Jerusalém, Trizidela do Vale, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024 pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pelo prazo de 03(três) meses. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 09 de abril de 2024. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social/FMAS. Portaria nº 06/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304003/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0904001-4/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0304003/2024, da Inexigibilidade nº 15/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: Sra. Maria Martins de Freitas. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Rua da Salvação, n° 106, Jerusalém, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção e Funcionamento dos Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 Outros serv. de pessoas física. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2024 a 09/07/2024, perfazendo 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Sra. Isabel Barros Gomes como Contratado.
