EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0804001-4/2024. Processo Administrativo nº 2011001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 49/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.08 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244– Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de distribuição de material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.
