PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1311001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Trizidela do Vale – MA.

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703002-2/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023, DA EMPRESA ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.291.053/0001-62.

·ONDE SE LÊ:

PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS VOLARE – 3ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO

R$VALOR TOTAL

R$(...)...62Pistão c/anel (jogo) - MICRO-ÔNIBUS VOLAREMETAL LEVE10Unidade837,608.376,00(...)...VALOR TOTAL121.093,10·LEIA – SE:

PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS VOLARE – 3ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO

R$VALOR TOTAL

R$(...)...62Pistão c/anel (jogo) - MICRO-ÔNIBUS VOLAREMETAL LEVE1Unidade837,60837,60(...)...VALOR TOTAL113.554,70

·ONDE SE LÊ:

O valor do contrato é de R$ 322.633,40 (trezentos e vinte e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos).

·LEIA – SE:

O valor do contrato é de R$ 315.095,00 (trezentos e quinze mil e noventa e cinco reais).

Trizidela do Vale – MA, 03 de abril de 2024.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1311001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale/MA.

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703003-2/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023, DA EMPRESA ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.291.053/0001-62.

·ONDE SE LÊ:

PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULO TIPO VAN RENAULT MASTER - 1ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$236Alternador - VAN RENAULT MASTERVALEO2Unidade1.009,402.018,80237Amortecedor dianteiro - VAN RENAULT MASTERCOFAP4Unidade191,40765,60238Anel do segmento - VAN RENAULT MASTERMAHLE2Unidade234,60469,20239Anti chamas - VAN RENAULT MASTERMTE – THOMSON5Unidade91,30456,50240Bateria 65 amperes - VAN RENAULT MASTERHELIAR 2Unidade333,70667,40241Bomba d´água - VAN RENAULT MASTERNAKATA3Unidade194,40583,20242Bomba de combustível - VAN RENAULT MASTERBOSCH3Unidade155,00465,00243Bomba de óleo - VAN RENAULT MASTERSCHADEK2Unidade391,70783,40244Bomba de ignição - VAN RENAULT MASTERUNIVERSAL2Unidade865,901.731,80245Cabos de vela - VAN RENAULT MASTERBOSCH5Unidade65,30326,50246Câmera de ré - VAN RENAULT MASTEROEM2Unidade236,30472,60247Camisa do motor - VAN RENAULT MASTERMETAL LEVE1Unidade1.174,001.174,00248Computador do bordo - VAN RENAULT MASTERRENAULT1Unidade4.372,604.372,60249Conta giros - VAN RENAULT MASTERMTE – THOMSON5Unidade157,00785,00250Correa dentada - VAN RENAULT MASTERDAYCO5Unidade90,80454,00251Correia do alternador - VAN RENAULT MASTERDAYCO5Unidade38,00190,00252Coxim amortecedor - VAN RENAULT MASTERMASTER3Unidade189,20567,60253Dobradiças portas traseiras - VAN RENAULT MASTERUNIVERSAL8Unidade57,10456,80254Eixo traseiro - VAN RENAULT MASTERMERITOR1Unidade398,80398,80255Escapamento completo - VAN RENAULT MASTERRENAULT1Unidade768,70768,70256Farol dianteiro completo - VAN RENAULT MASTERORGUS2Unidade238,10476,20257Filtro óleo lubrificante - VAN RENAULT MASTERRENAULT10Unidade25,00250,00258Filtro ar condicionado - VAN RENAULT MASTERWEGA10Unidade32,80328,00259Filtro de combustível - VAN RENAULT MASTERRENAULT10Unidade35,30353,00260Filtro de ar condicionado cabine traseira - VAN RENAULT MASTERWEGA15Unidade18,80282,00261Filtro de ar secundário - VAN RENAULT MASTERMETAL LEVE5Unidade50,30251,50262Grade dianteira - VAN RENAULT MASTERMOTORS VANS2Unidade220,40440,80263Hidrovacuo - VAN RENAULT MASTERHIPARTS1Unidade532,70532,70264Iluminação externa lateral - VAN RENAULT MASTERGF10Unidade13,30133,00265Impulsor de partida - VAN RENAULT MASTERZEN5Unidade91,90459,50266Junta do coletor - VAN RENAULT MASTERSPAAL5Unidade26,30131,50267Junta do tampão - VAN RENAULT MASTERSPAAL5Unidade71,70358,50268Kit abraçadeiras - VAN RENAULT MASTERSATURNO40Unidade6,60264,00269Kit de embreagem completo - VAN RENAULT MASTERLUK2Unidade868,001.736,00270Lâmpadas biodo - VAN RENAULT MASTERPHILIPS40Unidade14,30572,00271Lanternas traseiras completas - VAN RENAULT MASTERFITAM3Unidade143,00429,00272Lonas de freio - VAN RENAULT MASTERFRASLE5Unidade71,90359,50273Maçanetas - VAN RENAULT MASTERUNIVERSAL5Unidade47,80239,00274Mangotes - VAN RENAULT MASTERJAMAICA10Unidade29,20292,00275Motor de partidas - VAN RENAULT MASTERVALEO1Unidade1.124,101.124,10276Jogo de palheta do limpador - VAN RENAULT MASTERDYNA15Jogo 37,90568,50277Parabrisa dianteiro - VAN RENAULT MASTERAUTOGLASS2Unidade749,501.499,00278Pastilhas de freio - VAN RENAULT MASTERFRASLE15Unidade41,40621,00279Plator de embreagem - VAN RENAULT MASTERSACHS2Unidade479,50959,00280Polia da bomba - VAN RENAULT MASTERTIRADE7Unidade29,50206,50281Porcas para roda - VAN RENAULT MASTERZM40Unidade6,70268,00282Protetor de cárter - VAN RENAULT MASTERRENAULT8Unidade71,10568,80283Radiador - VAN RENAULT MASTERVALEO2Unidade286,00572,00284Reator para lâmpadas - VAN RENAULT MASTERDNI5Unidade14,1070,50285Perfil bomba elétrica - VAN RENAULT MASTERE-KLASS2Unidade167,60335,20286Reguladores de pressão - VAN RENAULT MASTERWABCO5Unidade77,50387,50287Relé - VAN RENAULT MASTERDNI10Unidade9,9099,00288Reservatório de água - VAN RENAULT MASTERFLORIO2Unidade52,60105,20289Reservatório óleo de freio - VAN RENAULT MASTERFLORIO2Unidade29,3058,60290Retrovisores externos - VAN RENAULT MASTERSARAIVA3Unidade160,90482,70291Rolamento roda dianteira - VAN RENAULT MASTERSNR5Unidade131,30656,50292Rolamentos - VAN RENAULT MASTERSKF15Unidade29,30439,50293Rolamento para eixo cardan - VAN RENAULT MASTERSUPORTE REI15Unidade47,90718,50294Rolamento roda traseira - VAN RENAULT MASTERSNR10Unidade166,201.662,00295Semi eixo - VAN RENAULT MASTERIMA4Unidade166,50666,00296Sensor de rotação - VAN RENAULT MASTERMTE – THOMSON5Unidade144,10720,50297Sonda lambda - VAN RENAULT MASTERBOSCH3Unidade171,10513,30298Tacógrafo digital - VAN RENAULT MASTERVDO1Unidade961,80961,80299Tambor de freio - VAN RENAULT MASTERFREMAX10Unidade71,90719,00300Tanque de combustível - VAN RENAULT MASTERRENAULT1Unidade470,50470,50301Terminal de direção - VAN RENAULT MASTERVIEMAR10Unidade86,40864,00302Válvula de descarga - VAN RENAULT MASTERDENSO5Unidade148,80744,00303Válvulas de freio de mão - VAN RENAULT MASTERROC5Unidade169,30846,50304Velas de ignição - VAN RENAULT MASTERNGK5Unidade45,80229,00305Vidros traseiros laterais - VAN RENAULT MASTERAUTOGLASS5Unidade259,001.295,00306Vidros traseiros tipo janela - VAN RENAULT MASTERAUTOGLASS5Unidade260,301.301,50307Estopa para limpeza, pacote com no mínimo 200g. - VAN RENAULT MASTERSÃO JOSÉ50Pacote2,30115,00308'd3leo lubrificante para motores a diesel 15w-40, embalagem de 4L. - VAN RENAULT MASTERURANIA216Unidade97,8021.124,80VALOR TOTAL67.768,70·LEIA – SE:

PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULO TIPO VAN RENAULT MASTER - 1ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$236Alternador - VAN RENAULT MASTERVALEO1Unidade1.009,401009,40237Amortecedor dianteiro - VAN RENAULT MASTERCOFAP2Unidade191,40382,80238Anel do segmento - VAN RENAULT MASTERMAHLE1Unidade234,60234,60239Anti chamas - VAN RENAULT MASTERMTE – THOMSON2Unidade91,30182,60240Bateria 65 amperes - VAN RENAULT MASTERHELIAR 1Unidade333,70333,70241Bomba d´água - VAN RENAULT MASTERNAKATA1Unidade194,40194,40242Bomba de combustível - VAN RENAULT MASTERBOSCH1Unidade155,00155,00243Bomba de óleo - VAN RENAULT MASTERSCHADEK1Unidade391,70391,70244Bomba de ignição - VAN RENAULT MASTERUNIVERSAL1Unidade865,90865,90245Cabos de vela - VAN RENAULT MASTERBOSCH2Unidade65,30130,60246Câmera de ré - VAN RENAULT MASTEROEM1Unidade236,30236,30247Camisa do motor - VAN RENAULT MASTERMETAL LEVE1Unidade1.174,001174,00248Computador do bordo - VAN RENAULT MASTERRENAULT1Unidade4.372,604372,60249Conta giros - VAN RENAULT MASTERMTE – THOMSON2Unidade157,00314,00250Correa dentada - VAN RENAULT MASTERDAYCO2Unidade90,80181,60251Correia do alternador - VAN RENAULT MASTERDAYCO2Unidade38,0076,00252Coxim amortecedor - VAN RENAULT MASTERMASTER2Unidade189,20378,40253Dobradiças portas traseiras - VAN RENAULT MASTERUNIVERSAL4Unidade57,10228,40254Eixo traseiro - VAN RENAULT MASTERMERITOR1Unidade398,80398,80255Escapamento completo - VAN RENAULT MASTERRENAULT1Unidade768,70768,70256Farol dianteiro completo - VAN RENAULT MASTERORGUS1Unidade238,10238,10257Filtro óleo lubrificante - VAN RENAULT MASTERRENAULT5Unidade25,00125,00258Filtro ar condicionado - VAN RENAULT MASTERWEGA5Unidade32,80164,00259Filtro de combustível - VAN RENAULT MASTERRENAULT5Unidade35,30176,50260Filtro de ar condicionado cabine traseira - VAN RENAULT MASTERWEGA5Unidade18,8094,00261Filtro de ar secundário - VAN RENAULT MASTERMETAL LEVE5Unidade50,30251,50262Grade dianteira - VAN RENAULT MASTERMOTORS VANS1Unidade220,40220,40263Hidrovacuo - VAN RENAULT MASTERHIPARTS1Unidade532,70532,70264Iluminação externa lateral - VAN RENAULT MASTERGF5Unidade13,3066,50265Impulsor de partida - VAN RENAULT MASTERZEN2Unidade91,90183,80266Junta do coletor - VAN RENAULT MASTERSPAAL2Unidade26,3052,60267Junta do tampão - VAN RENAULT MASTERSPAAL2Unidade71,70143,40268Kit abraçadeiras - VAN RENAULT MASTERSATURNO10Unidade6,6066,00269Kit de embreagem completo - VAN RENAULT MASTERLUK1Unidade868,00868,00270Lâmpadas biodo - VAN RENAULT MASTERPHILIPS20Unidade14,30286,00271Lanternas traseiras completas - VAN RENAULT MASTERFITAM2Unidade143,00286,00272Lonas de freio - VAN RENAULT MASTERFRASLE2Unidade71,90143,80273Maçanetas - VAN RENAULT MASTERUNIVERSAL2Unidade47,8095,60274Mangotes - VAN RENAULT MASTERJAMAICA5Unidade29,20146,00275Motor de partidas - VAN RENAULT MASTERVALEO1Unidade1.124,101124,10276Jogo de palheta do limpador - VAN RENAULT MASTERDYNA5Jogo 37,90189,50277Parabrisa dianteiro - VAN RENAULT MASTERAUTOGLASS1Unidade749,50749,50278Pastilhas de freio - VAN RENAULT MASTERFRASLE5Unidade41,40207,00279Plator de embreagem - VAN RENAULT MASTERSACHS1Unidade479,50479,50280Polia da bomba - VAN RENAULT MASTERTIRADE3Unidade29,5088,50281Porcas para roda - VAN RENAULT MASTERZM15Unidade6,70100,50282Protetor de cárter - VAN RENAULT MASTERRENAULT4Unidade71,10284,40283Radiador - VAN RENAULT MASTERVALEO1Unidade286,00286,00284Reator para lâmpadas - VAN RENAULT MASTERDNI2Unidade14,1028,20285Perfil bomba elétrica - VAN RENAULT MASTERE-KLASS1Unidade167,60167,60286Reguladores de pressão - VAN RENAULT MASTERWABCO2Unidade77,50155,00287Relé - VAN RENAULT MASTERDNI5Unidade9,9049,50288Reservatório de água - VAN RENAULT MASTERFLORIO1Unidade52,6052,60289Reservatório óleo de freio - VAN RENAULT MASTERFLORIO1Unidade29,3029,30290Retrovisores externos - VAN RENAULT MASTERSARAIVA2Unidade160,90321,80291Rolamento roda dianteira - VAN RENAULT MASTERSNR2Unidade131,30262,60292Rolamentos - VAN RENAULT MASTERSKF8Unidade29,30234,40293Rolamento para eixo cardan - VAN RENAULT MASTERSUPORTE REI8Unidade47,90383,20294Rolamento roda traseira - VAN RENAULT MASTERSNR5Unidade166,20831,00295Semi eixo - VAN RENAULT MASTERIMA2Unidade166,50333,00296Sensor de rotação - VAN RENAULT MASTERMTE – THOMSON2Unidade144,10288,20297Sonda lambda - VAN RENAULT MASTERBOSCH2Unidade171,10342,20298Tacógrafo digital - VAN RENAULT MASTERVDO1Unidade961,80961,80299Tambor de freio - VAN RENAULT MASTERFREMAX5Unidade71,90359,50300Tanque de combustível - VAN RENAULT MASTERRENAULT1Unidade470,50470,50301Terminal de direção - VAN RENAULT MASTERVIEMAR5Unidade86,40432,00302Válvula de descarga - VAN RENAULT MASTERDENSO2Unidade148,80297,60303Válvulas de freio de mão - VAN RENAULT MASTERROC2Unidade169,30338,60304Velas de ignição - VAN RENAULT MASTERNGK2Unidade45,8091,60305Vidros traseiros laterais - VAN RENAULT MASTERAUTOGLASS2Unidade259,00518,00306Vidros traseiros tipo janela - VAN RENAULT MASTERAUTOGLASS2Unidade260,30520,60307Estopa para limpeza, pacote com no mínimo 200g. - VAN RENAULT MASTERSÃO JOSÉ25Pacote2,3057,50308'd3leo lubrificante para motores a diesel 15w-40, embalagem de 4L. - VAN RENAULT MASTERURANIA108Unidade97,8010562,40VALOR TOTAL37.747,10

Trizidela do Vale – MA, 03 de abril de 2024.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0404001-3/2024. Processo Administrativo nº 2906001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 24/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: aquisição de material pedagógico para sala de Fonoaudiologia e Psicologia de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.952,67 (três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024.

CONTRATO Nº 0404001-2/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1403001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 10/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB. CONTRATADO: V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.331.738/0001-67.OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de bebedouro e de aparelhos de tratamento de água e manutenção e instalação de elementos filtrantes para atender as necessidade do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 53.420,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO:02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da rede de ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 – Aquisição de Equipamento e Materiais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e matérias permanente. FONTE DE RECURSO: 1541000000 Trans. do FUNDEB – Comple. União – VAAF. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/04/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Abreu, como Contratante e pela empresa V R FRANCO NETO LTDA como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0404002-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 26.805,00 (vinte e seis mil e oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Leonardo Maria Claro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0404004-3/2024. Processo Administrativo nº 1408001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 35/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 95.465,15 (noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 2904001-2/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0903001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°007/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO: Y. C. DE SOUSA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 22.310.876/0001-77.

OBJETO: prorrogação de vigência até 29/04/2025, a contar do dia útil 29/04/2024, do contrato original celebrado entre as partes em 29/04/2021, perfazendo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na vigência e sob égide do art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 29/05/2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária, Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como Contratante e pela empresa Y. C. DE SOUSA EIRELI-EPP o Sr. Yuri Cavalcante de Sousa, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2024. DISPENSA Nº 10/2024. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de empresa para à aquisição de bebedouro e de aparelhos de tratamento de água e manutenção e instalação de elementos filtrantes para atender as necessidade do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Educação, a Sra. Maria Sônia de Abreu, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1403001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 10/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa V R FRANCO NETO LTDA, pelo valor total de R$ 53.420,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 04 de abril de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.