CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

APOSENTAR

MARIA DOURISMAR LIMA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 721.021.603-00, exercente do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 648-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária por Idade, com PROVENTOS proporcionais e sem paridade, nos termos do Arts. 37 e 46 da Lei Municipal nº 297/2017, bem como do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, c/c art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.412,00 (hum mil, quatrocentos e doze reais), mensais, conforme cálculos discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos do Cargo, conforme Lei Municipal nº 190/2009.

R$ 1.412,00Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.

R$ 353,00Total da Remuneração do cargo efetivo

R$ 1.765,00CALCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAISValor da Média Aritmética, conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.

R$ 1.215,37

Proporcionalidade – (9.763/10.950 – 89,15%)

R$ 1.136,99PROVENTOS A RECEBERR$ 1.412,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de abril 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR:

MARIA JOSÉ DA SILVA SALES, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 407.856.453-49, exercente do cargo de Professora Nível II, Matrícula n.º 139-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 6.329,34 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 190, de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 885,97Adicional por Pós-Graduação 20%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.

R$ 708,78Dobradinha, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.

48% de 70% do vencimento R$ 1.190,70

TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 6.329,34

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Abril de 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR:

SÔNIA MARIA COUTINHO IBIAPINA, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 291.001.193-34, exercente do cargo de Professora Nível II, 20 horas, Matrícula n.º 319-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, no valor de R$ 4.413,68 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 190, de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 885,97TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 4.429,86

TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.429,86

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Abril de 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR:

EDILEUZA GONÇALVES DE LACERDA, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 159.098.323-87, exercente do cargo de Professora Nível III, Matrícula n.º 1666-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 4.727,56 (quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 190, de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 885,97Dobradinha, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.

12% de 70% do vencimento

R$ 297,70

TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 4.727,56

TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.727,56

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Abril de 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR:

FRANCISCA IRAENE DE SOUSA CUNHA, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 572.361.353-72, exercente do cargo de Professora Nível I, Matrícula n.º 139-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.337,14 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 190, de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 885,97Adicional por Graduação 20%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.

R$ 708,78Dobradinha, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.8% de 70% do vencimento

R$ 198,50 TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 5.337,14

TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.337,14

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Abril de 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR:

MARIA INÊS FÉLIX NOGUEIRA, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 435.552.923-15, exercente do cargo de Professora Nível II, Matrícula n.º 442-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.358,34 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 190, de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 885,97Adicional por Graduação 15%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.

R$ 531,58Dobradinha, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.16% de 70% do vencimento

R$ 396,90 TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 5.358,34

TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.358,34

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Abril de 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR:

ZILMA DOS SANTOS SILVA, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 354.494.033-72, exercente do cargo de Professora Nível II, Matrícula n.º 442-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 6.230,16 (seis mil, duzentos e trinta reais e dezesseis centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 190, de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 885,97Adicional por Graduação 20%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.

R$ 708,78Dobradinha, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.44% de 70% do vencimento

R$ 1.091,52 TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 6.230,16

TOTAL DOS PROVENTOS R$ 6.230,16

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Abril de 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR:

MARIA CREUSA ALVES DE OLIVEIRA DE COSTA, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF n.º 475.742.243-15, exercente do cargo de Professora Nível II, 20 horas, Matrícula n.º 276-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.337,14 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 190, de 26 de dezembro de 2009.

R$ 3.543,89Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 885,97

Adicional por Graduação 20%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.

R$ 708,78Dobradinha, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.

8% de 70% do vencimento R$ 198,50

TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 5.337,14

TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.337,14

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Trizidela do Vale - MA, 01 de Abril de 2024.

LEONARDO ANDRADE FERNANDES

Superintendente do Instituto de Previdência Municipal