PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0611001/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na adequação de escolas do município com dispositivos de combate à incêndio e acessibilidade no município de Trizidela do Vale (MA).
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado da CONCORRÊNCIA n° 11/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 01/2021-GP.
A Secretária Municipal de Educação, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA nº 11/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa de engenharia especializada na adequação de escolas do município com dispositivos de combate à incêndio e acessibilidade no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa 1: M.V.A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 48.950.361/0001-25, estabelecida na Rua João Damasio de Freitas, nº 58, Bairro Jerusalém, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale – MA, representada pelo Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz. CONTATOS: E-mail: construtoraengetch@hotmail.com / (99) 98201-6046.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado de R$ 870.021,54 (oitocentos e setenta mil e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).
O Presidente da Comissão Especial de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale – MA, 03 de abril de 2024.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente
Portaria nº 27/2024-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0611001/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na adequação de escolas do município com dispositivos de combate à incêndio e acessibilidade no município de Trizidela do Vale (MA).
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa de engenharia especializada na adequação de escolas do município com dispositivos de combate à incêndio e acessibilidade no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa 1: M.V.A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 48.950.361/0001-25, estabelecida na Rua João Damasio de Freitas, nº 58, Bairro Jerusalém, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale – MA, representada pelo Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz. CONTATOS: E-mail: construtoraengetch@hotmail.com / (99) 98201-6046.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado de R$ 870.021,54 (oitocentos e setenta mil e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Trizidela do Vale – MA, 03 de abril de 2024.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2503002-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.760.277/0003-23. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 11.512,76 (onze mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Ivone Esteves, representante da empresa, pela contratada.
