EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2503001-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 38.796,28 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703001-2/2024. Processo Administrativo nº 1311001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 17.291,20 (dezessete mil e duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703002-2/2024. Processo Administrativo nº 1311001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 322.633,40 (trezentos e vinte e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30% ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2703003-2/2024. Processo Administrativo nº 1311001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 240.523,50 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário – Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Seleção de proposta visando a contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 16 de abril de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 26 de março de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (hortifrutis), de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 17 de abril de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 1º de abril de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis (bebidas), de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 17 de abril de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 1º de abril de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021, Decreto Municipal nº 07/2024, de 06/02/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (horas/máquina), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale – MA). ABERTURA: 19 de abril de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 1º de abril de 2024. Miguel de Abreu Zusar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP.