DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212001/2023,

DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 12/2023, o Secretário Municipal de Administração, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO

R$VALOR TOTA ESTIMADO

R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO POR CANDITADO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) É DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

LEIA-SE:

CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO

R$VALOR TOTAL ESTIMADO

R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) INSCRITOS É DE 90 % (NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DE CADA NÍVEL DE INSTRUÇÃO: OU SEJA ENSINO FUNDAMENTAL R$ 49,50; ENSINO MÉDIO R$ 67,50 E ENSINO SUPERIOR R$ 85, 50.Trizidela do Vale – MA, 27 de março de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212001/2023,

DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO da Tomada de Preços nº 12/2023, o Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO

R$VALOR TOTA ESTIMADO

R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO POR CANDITADO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) É DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

LEIA-SE:

CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO

R$VALOR TOTAL ESTIMADO

R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) INSCRITOS É DE 90 % (NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DE CADA NÍVEL DE INSTRUÇÃO: OU SEJA ENSINO FUNDAMENTAL R$ 49,50; ENSINO MÉDIO R$ 67,50 E ENSINO SUPERIOR R$ 85, 50.Trizidela do Vale – MA, 27 de março de 2024.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente

Portaria nº 27/2024-GP

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212001/2023,

DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o TERMO DE CONTRATO Nº 2103001-1/2024 da Tomada de Preços nº 12/2023, o Secretário Municipal de Administração, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ: NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO

R$VALOR TOTA ESTIMADO

R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO POR CANDITADO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) É DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

3.2. O presente contrato tem o preço fixo de R$ 177.500,0,0 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) para até 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos inscritos e preço variável de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por candidato excedente, conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes

LEIA-SE:

CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO

R$VALOR TOTAL ESTIMADO

R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) INSCRITOS É DE 90 % (NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DE CADA NÍVEL DE INSTRUÇÃO: OU SEJA ENSINO FUNDAMENTAL R$ 49,50; ENSINO MÉDIO R$ 67,50 E ENSINO SUPERIOR R$ 85,50.3.2. O presente contrato tem o preço fixo de R$ 177.500,0,0 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) para até 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos inscritos e preço variável de é de 90 % (noventa por cento) do valor de cada nível de instrução: ou seja ensino fundamental R$ 49,50; ensino médio R$ 67,50 e ensino superior R$ 85,50, por candidato excedente, conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

2. A presente errata complementa o TERMO DE CONTRATO Nº 2103001-1/2024 supracitada, firmado no dia 22 de março de 2024 e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas.

Trizidela do Vale – MA, 27 de março de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212001/2023,

DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2103001-1/2024 da Tomada de Preços nº 12/2023, o Secretário Municipal de Administração, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL ESTIMADO: do contrato é R$ 177.500,0,0 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) para até 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos inscritos e preço variável de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por candidato excedente, conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

LEIA-SE:

VALOR TOTAL: O presente contrato tem o preço fixo de R$ 177.500,0,0 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) para até 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos inscritos e preço variável de é de 90 % (noventa por cento) do valor de cada nível de instrução: ou seja ensino fundamental R$ 49,50; ensino médio R$ 67,50 e ensino superior R$ 85,50, por candidato excedente, conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

Trizidela do Vale – MA, 27 de março de 2024.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2603001-4/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1903001/2024, da Inexigibilidade nº 12/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: Isabel Barros Gomes. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Av. Deputado Carlos Melo, s/n, Aeroporto, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.127 Manutenção e Funcionamento dos Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 Outros serv. de pessoas física. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/03/2024 a 26/06/2024, perfazendo 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a Sra. Isabel Barros Gomes como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103010-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: empresa JN CIRURGICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.439.202/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 14.521,65 (quatorze mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Jackson Barros Morais de Araújo Marques, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703001-3/2024. Processo Administrativo nº 2505001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 15/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ARMED DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Francisco Adriano Pereira Moura, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703002-3/2024. Processo Administrativo nº 2505001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 15/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de saneantes hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 14.959,75 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Luís Alfredo Lima Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703003-3/2024. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 35.658,25 (trinta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Luís Alfredo Lima Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2703004-3/2024. Processo Administrativo nº 1904001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.003,00 (três mil e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Karolyne Veras do Nascimento Costa, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1903001/2024. INEXIGIBILIDADE N° 012/2024. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física para a locação de Imóvel com localização na Av. Deputado Carlos Melo, s/n, Aeroporto, Trizidela do Vale, com intuito de alojar as pessoas afetadas pelo desastre de inundações, classificado e codificado com COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, por ocasião da enchente do Rio Mearim no Município de Trizidela do Vale – MA, aludida ao Decreto Municipal de calamidade pública n° 15/2024 GP de 19 de março de 2024. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Sra. Isabel Barros Gomes, situada na Rua Áreas Cruzes, n°01, Baixinha, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP nº 65.727-00, para a locação de imóvel, com localização à Av. Deputado Carlos Melo, s/n, Aeroporto, Trizidela do Vale/MA, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo prazo de 03 (três) meses. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 26 de março de 2024. Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social/FMAS. Portaria nº 06/2021-GP.