EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Edital de Chamamento Público nº 06/2024, após as fases de entrega de documentação e formação, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO FINAL da relação dos fazedores de cultura alistados abaixo aptos à entrega da mídia produzida, a ser entregue nas datas de 06/04/2024, a partir das 08h até às 13h, na Secretária Municipal de Cultura, de TRIZIDELA DO VALE-MA.

NºNOMECPFSITUAÇÃO01MANOEL LEAL LISBOOA LEAL 033.180.693-29HABILITADO02AMADEU PEREIRA DE SOUSA 361.449.243-53HABILITADO03LUIS MORAIS 997.537.073- 04HABILITADO04ANTONIO DOS SANTOS BRANDÃO SILVA022.268.413-50HABILITADO05OSANIAS NUMES 172.586.262-04HABILITADO06ADAISO DE LIMA GOMES 987.034.043-15HABILITADO07FRANCISCO COELHO SILVA 007.743.603.21HABILITADO08LORENA CRISTINA 052.064.413-17HABILITADA09KARLA JULIANA SANTOS BRITO082.341.603-89HABILITADO10ALAN SIMPLICIO SANTANA MELO621.690.483-32HABILITADO11ALUAN ALVES MILHOMEM DA SILVA 624.218.943 -79HABILITADO12BENEDITO RODRIGUES PEREIRA670.863.253-87HABILITADO

13GIBERTO CRUZ VERAS 933.010.143-72HABILITADO14FRANCISCO REVLES SILVA DE GOES408.365.498-80HABILITADO15SELIANE REIS DA SILVA 065.943.893-35HABILITADA16LETYCYA LIMA SANTANA618.334.893-73HABILITADA17ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO261.189288-19HABILITADO18JOÃO PAULO GADELHA 032.973.503-93HABILITADO19JOSE AURIZIO NEIDE DOS SANTOS931.259.253-04HABILITADO20JOÃO DOS SANTOS FERREIRA600.489.063-44HABILITADO21MÁRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO042.480.773-45HABILITADO22EDSON DIAS DOS SANTOS237.917.133-53HABILITADO23ANTONIO JOSE DE RIBAMAR DA C. JANSEN026.589.183-30HABILITADO24WELINGTON DE LIMA SANTOS331.980.178 -31HABILITADO25LUIS CARLOS DOS SANTOS SANTONA 029.358.453-23HABILITADO26IGOR DA COSTA CARVALHO

618.268.563-82HABILITADO27MARCOS ADRIANY SIQUEIRA BEZERRA 641.339.313-14HABILITADO28EDEIUS ALVES DA SILVA 198.851.302-25HABILITADO29PAULO COELHO DA SILVA 740.315.972-15HABILITADO30ISACC DOS SANTOS DE JESUS 021.016.863-33HABILITADO31EMANUELLA DA SILVA DOS SANTOS604.167.883-00HABILITADA32ANA CARLA DA COSTA FERREIRA 020.988.643-96HABILITADA33MATEUS TAVYSON FERNANDES 042.286.253-39HABILITADO34JANETE PINHEIRO TORRES893.209.053-04HABILITADA35

ALZENIR FRAZÃO VALE 270.281.433-68HABILITADA36ANA BRUNA MOURA ARAÚJO BRASIL068.394.333-23HABILITADA37NÃO HOUVE INSCRITO38NÃO HOUVE INSCRITO39NÃO HOUVE INSCRITO40NÃO HOUVE INSCRITO41NÃO HOUVE INSCRITO42NÃO HOUVE INSCRITO43NÃO HOUVE INSCRITO44NÃO HOUVE INSCRITO45NÃO HOUVE INSCRITO46NÃO HOUVE INSCRITO47NÃO HOUVE INSCRITO48NÃO HOUVE INSCRITO49NÃO HOUVE INSCRITO

TRIZIDELA DO VALE-MA, 28 DE MARÇO DE 2024

DEIBSON PEREIRA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Decretação de situação de anormalidade

I.INFORMAÇÕES GERAIS

O presente parecer versa sobre o desastre abaixo resumida.

A.Informações Gerais UF MaranhãoMunicípio: Trizidela do ValeCódigo Cobrade: 1.2.1.0.0Tipo: INUNDAÇÕESData:20/03/24Hora: 10:00Descrição resumida do Desastre: C.COM O ALIMENTO DA PRECIPITAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE OS VOLUMES PLUVIOMÉTRICOS EM NOSSA REGIÃO E O RIO MEARIM ASSIM TAMBÉM TEVE UM GRANDE VOLUME DE AGUA E ULTRAPASSOU A COTA DE INUNDAÇÃO QUE É DE 6.60M CHEGANDO A 7. 31 M, ONDE INUNDOU VÁRIAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação de Anormalidade: ( x )SE ( )ECPDesastre Nível: ( ) I ( x ) II ( ) IIIII.EFEITOS DO DESASTRE

Em decorrência do levantamento de danos e prejuízos, seguem as principais informações dos efeitos diretos do desastre em tela.

B.Danos Humanos: em decorrência do desastre até o momento registramos 139 famílias desabrigados e 90 famílias desalojados onde as pessoas passam a conviver em vários ABRIGOS SEM a acomodação de seu lar em aglomeração, ficando mais vulneráveis a sua saúde, onde já registramos vários atendimentos das nossas equipes de p.s.f.C.ABRIGOS PÚBLICOS: ( 16 ) ABERTO ( ) NÃO FOI NECESSÁRIO tivemos a abertura de 16 abrigos sendo três ginásio poliesportivo , um centro esportivo da igreja de santo Antônio de Pádua padroeiro da cidade, pátio da igreja da comunidade santa clara da comunidade do bairro do aeroporto, escola de música, vestiários do estado municipal, anexo do colégio santos Dumont, oásis ( organização franciscana), igreja batista hel-shammah, spazio igreja católica santo Antônio de Pádua.

D.abrigos alocados temporariamente. bar da loura, galpão aço vale, pousada VENEZA, ABRIGO rua da salvação, moça bonita.

E.galpão do parque marata – cedido pelo empresário local. totalizando assim até o momento 16 abrigosF. Danos Materiais: os danos de habitação será descrito em relatório após baixa das AGUAS, pois aquelas que não apresentarem danos estruturais apresentam danos de pintura e mais, no povoado João Rufino foi destruído trecho de estrada vicinal pelas fortes chuvas que caíram deixando o trecho intrafegável, porem o gestor fez o arranjo dando trafegabilidade á população dos povoados vizinhos.G.Danos Ambientais:

Breve descrição dos danos, conforme registrado no Decreto e FIDE, relacionando-os aos respectivos prejuízos

III.AÇÕES DE RESPOSTA REALIZADAS

Com base no Plano de Contingência para o desastre em tela, as seguintes ações emergenciais foram executadas.

H.Mobilização e Emprego de Recursos Humanos UTILIZADOS NO DESASTRE: o município disponibilizou 50 homens PARA SERVIÇOS de mudanças da mobilhas dos desabrigados ou desalojados por quatro dias.I.Mobilização e Emprego de Recursos Materiais UTILIZADOS NO DESASTRE: foram usados 10 caminhões para fazer as mudanças dos desabrigados aos ABRIGOS. J.Mobilização e Emprego de Recursos FINANCEIROS UTILIZADOS NO DESASTRE: FOI ULIZADOS PARA ALUGUEL DE CAMINHOES $ 9.000,00, $ 7.00,00 DE OLEO DISEL, $ 2.500,00 GASOLINA E $ 2.500,00 DE DIARIAS DIVERSSAS, I. ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA: a assistência social estar distribuindo leite e pão aos desabrigados. além da parceria do governo do estado, com a refeição cedida pelo restaurante popular.j. PLANO DE CONTINGÊNCIA: reunimos com o secretariado para avaliar a situação e na ocasião foi ACIONADO O p plano de contingência onde nele retrata todas as respectivas obrigações das pastas do secretariado no momento de crise para a ação de todos.K. FUNDAMENTAÇÃO DO NÍVEL DO DESASTRE: ATÉ O MOMENTO DA DECRETAÇÃO CONCIDERAMOS DE NÍVEL II POIS SOMOS CONHECEDORES DO IMPACTO CAUSADO PELO RIO MEARIM QUANDO ELE CONTINUA ELEVANDO SEU NIVEL, COMO ESTAMOS NA METADE DO MÊS DE MARÇO ATE METADE DE MAIO NÃO SE SABE O QUE O PERIODO CHUVO TEM COMO COCEQUENCIA PARA NOSSA REGIÃO.

IV.CONCLUSÃO

Diante do exposto, conclui-se que a situação de anormalidade se apresenta fundamentada para fins da Decretação de Situação de Emergência, conforme a Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

'c9 o parecer.

Trizidela do vale – MA, 20/03/2024

Otone de Souza

Coordenador de Proteção e Defesa Civil