EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103001-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Serguei Ferreira Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103004-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 68.995,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103007-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Gustavo Henrique Carrega, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103008-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: empresa LUANNA FREIRE FELIX LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.200.879/0001-67. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Luanna Freire Felix, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2503001-2/2024. Processo Administrativo nº 2211002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 15.898,00 (quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2503002-2/2024. Processo Administrativo nº 2211002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 300.885,00 (trezentos mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2503003-2/2024. Processo Administrativo nº 2211002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 63.768,00 (sessenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário – Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2503003-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Sormane Silva Santana, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Seleção de proposta visando a contratação mais vantajosa no fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da administração pública municipal de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 11 de abril de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 25 de março de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 11 de abril de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 25 de março de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP