PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.

CONTRATO Nº 2203001-4/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1303001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 09/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: Sr. Regildo da Rocha Pimentel. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de pessoa física para confecção de Ovos de Páscoa, preparo artesanal, com 150 g, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/03/2024 a 22/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pelo Sr. Regildo da Rocha Pimentel como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2103001-1/2024. Processo Administrativo nº 1212001/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.223.316/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: do contrato é R$ 177.500,0,0 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) para até 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos inscritos e preço variável de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por candidato excedente, conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.15 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela ccontratante, e o Sr. Dirceu Iglesias Cabral Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103002-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 1.000,00 (um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Maristela Belotto Pelozzo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103003-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.869/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Érica Vernile Pereira Vezono, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103005-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 38.098.716/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 51.144,00 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Jairo Lindoso Diniz Campos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103006-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.346.590/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 58.483,30 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Kamilla Dardengo do Nascimento, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2103009-3/2024. Processo Administrativo nº 0210001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1635000000 – Royalty do Petróleo e Gás à Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303001/2024. DISPENSA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de pessoa física para confecção de Ovos de Páscoa, preparo artesanal, com 150 g, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1303001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 09/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor a do Sr. Regildo da Rocha Pimentel, pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 22 de março de 2024. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP.