ART.8– LEI COMPLEMETAR 195/2022
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale- MA, através da Secretaria Municipal de Cultura , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão da LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG, resolve:
a)Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 – DE FOMENTO CULTURAL(OFICINAS CULTURAIS)b) Objeto
Constitui objeto do presente Edital destinam-se a realizar á Oficinas Culturais com a contratação de pessoa jurídica para executar as oficinas, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Credenciado(os) declarado(s) habilitado do resultado FINAL após realização do certame licitatório: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JÚNIOR, Inscrito no CPNJ nº. 40.790.929/0001-86.
Valor Total Adjudicado conforme Edital é de R$60.063,15 (Sessenta mil,sessenta e três reais e quinze centavos ) escolha no ato da assinatura do contrato.
Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.
Trizidela do Vale- MA, 22 de março de 2024.
PREFEITO MUNICIPAL