PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais anexos.
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado da Tomada de Preços n° 12/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de melhor técnica e preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 02/2021-GP.
Empresa: CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.223.316/0001-30, com sede na Rua Coronel César, nº 2007, Andar 1, Bairro Piçarreira, CEP: 64.055-645, no Município de Teresina-PI, representada pelo Sr. Dirceu Iglesias Cabral Filho. Contatos: e-mail: suporteconsep@gmail.com /(86) 98112-1640.
CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO
R$VALOR TOTA ESTIMADO
R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO POR CANDITADO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) É DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).
Valor Total Estimado Homologado e Adjudicado para empresa CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP é de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).
O Presidente da Comissão Especial de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale (MA), 20 de março de 2024.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente
Portaria nº 27/2024-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais anexos.
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais anexos, à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa: CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.223.316/0001-30, com sede na Rua Coronel César, nº 2007, Andar 1, Bairro Piçarreira, CEP: 64.055-645, no Município de Teresina-PI, representada pelo Sr. Dirceu Iglesias Cabral Filho. Contatos: e-mail: suporteconsep@gmail.com /(86) 98112-1640.
CUSTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSQTD ESTIMADA DE INSCRIÇÃOVALOR UNITÁRIO DA INSCRIÇÃO
R$VALOR TOTA ESTIMADO
R$INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL1.00055,0055.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVEL MÉDIO1.00075,0075.000,00INSCRIÇÃO – CARGOS DO NÍVELSUPERIOR50095,0047.500,00PREÇO VARIÁVEL PROPOSTO (PFPX) – PREÇO PROPOSTO 90% (NOVENTA POR CENTO)225,00VALOR TOTAL ESTIMADO R$177.500,00O PREÇO UNITÁRIO POR CANDITADO PROPOSTO PELA EMPRESA CASO O NÚMERO DE INSCRITOS SEJA MAIOR DO QUE 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) É DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).
Valor Total Estimado Homologado e Adjudicado para empresa CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP é de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Trizidela do Vale – MA, 20 de março de 2024.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203001/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.
CONTRATO Nº 1903001-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1203001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 08/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: PRS Agenciamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.044.562/0001-78. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional/estadual de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros. - PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/03/2024 a 19/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa PRS Agenciamentos LTDA, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1903002-1/2024. Processo Administrativo nº 2811001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023. PARTES: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 1.413.450,55 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0031 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.056 – Construção, ampliação, recuperação de quadra complementar esportiva. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1570000000 – Transferências de Convênio - União/Estado: Valor: R$ 1.333.417,91 (um milhão trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e dezessete reais e noventa e um centavos). FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos Valor: R$ 80.032,64 (oitenta mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 20 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Deibson Pereira Freitas, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA, pela contratante, e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: contratação mais vantajosa no fornecimento de PEIXES, in natura, de água doce, (Tambaqui, Tilápia/Pacu) para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa, destinada às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação mais vantajosa no fornecimento de PEIXES, in natura, de água doce, (Tambaqui, Tilápia/Pacu) para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa, destinada às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), à proponente conforme o descrito abaixo.
PESSOA FÍSICA: CÍNTIA LIMA JANSEN, com sede na Rua Transwal, nº 30, Bairro Transwal, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA. CONTATOS: Email: cintialimajansen@gmail.com /(99) 98118-0532:
1° Colocada nos itens: 1 e 2.
Valor Total Homologado e Adjudicado para proponente pessoa física CÍNTIA LIMA JANSEN é R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
A Secretária Municipal de Assistência Social informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Trizidela do Vale – MA, 20 de março de 2024.
Maria Rosilene Silva
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203001/2024. DISPENSA Nº 08/2024. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional/estadual de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Administração, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1203001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 02/2023 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa PRS Agenciamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.044.562/0001-78, com sede na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, Centro, Imperatriz/MA, CEP: 65.903-270, pelo valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 19 de março de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.