PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA.
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 11/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO pelo Sr. Deibson Pereira Freitas, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente.
O Prefeito Municipal, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGO o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA, com o recurso financeiro oriundo do TERMO DE COMPROMISSO 202141637-1 MEC/FNDE e a CONTRAPARTIDA do Tesouro Municipal, à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 31.291.449/0001-80, estabelecida na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim – MA, representada neste pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa. CONTATOS: E-mail: adm.construtoraalerrandro@gmail.com / (99) 9 8467-6720 / (99) 9 8402-1659.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado e Adjudicado de R$ 1.413.450,55 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).
O Presidente da Comissão Especial de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
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Trizidela do Vale – MA, 19 de março de 2024.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente
Portaria 27/2024-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA, com o recurso financeiro oriundo do TERMO DE COMPROMISSO 202141637-1 MEC/FNDE e a CONTRAPARTIDA do Tesouro Municipal, à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 31.291.449/0001-80, estabelecida na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim – MA, representada neste pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa. CONTATOS: E-mail: adm.construtoraalerrandro@gmail.com / (99) 9 8467-6720 / (99) 9 8402-1659.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado e Adjudicado de R$ 1.413.450,55 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).
Trizidela do Vale – MA, 19 de março de 2024.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1803001-3/2024. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.989/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 6.224,46 (seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Nicanor Jales Neto, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1803001-4/2024. Processo Administrativo nº 3110001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 43/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 164.985,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 9/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representada pelo Sr. Miguel de Abreu Suzar; como gerenciadora a empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 12.094.868/0001-87, estabelecida na Rua Cel. Frederico Filgueiras, nº 26, Bairro Centro, CEP: 65.015-120, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. José Lauro de Castro Moura. CONTATOS: E-mail: enciza.engenharia@hotmail.com / (98) 3222-2417. Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado e Adjudicado de R$ 12.691.312,21 (doze milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos), como detentora do Registro de Preços.