CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2903002-5/2022.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: VILA DO CONDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.679.811/0001-29.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/03/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sob égide do art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 29/03/2024 ATÉ 29/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela VILA DO CONDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1103005-3/2024. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 38.894,31 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, representante da empresa, pela contratada.