EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1403001-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 34.844,10 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Ana Paula Soares, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802008-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M. A. SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.602.864/0001-83. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 87.297,00 (oitenta e sete mil e duzentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Francisca Cabral Santana Barros, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405001/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município de Trizidela do Vale (MA).
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 12.094.868/0001-87, estabelecida na Rua Cel. Frederico Filgueiras, nº 26, Bairro Centro, CEP: 65.015-120, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. José Lauro de Castro Moura. CONTATOS: E-mail: enciza.engenharia@hotmail.com / (98) 3222-2417.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado e Adjudicado de R$ 12.691.312,21 (doze milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos).
Trizidela do Vale – MA, 15 de março de 2024.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria n° 09/2021 - GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405001/2023
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município de Trizidela do Vale (MA).
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da CONCORRÊNCIA n° 9/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGO o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.
Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 12.094.868/0001-87, estabelecida na Rua Cel. Frederico Filgueiras, nº 26, Bairro Centro, CEP: 65.015-120, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. José Lauro de Castro Moura. CONTATOS: E-mail: enciza.engenharia@hotmail.com / (98) 3222-2417.
Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado e Adjudicado de R$ 12.691.312,21 (doze milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos).
O Presidente da Comissão Especial de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
.
Trizidela do Vale (MA), 15 de março de 2024.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente
Portaria nº 27/2024-GP