EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0803001-2/2024. Processo Administrativo nº 1912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Kits Pedagógicos: Inclusoteca, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale(MA). VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365– Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – Manutenção do Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1569000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Francyne Maciel Lima Andrade, representante da empresa, pela contratada.