Dispõe sobre a nomeação do Residencial localizado na Travessa Luís de Sá Barreto, no Bairro Santo Antônio dos Oliveiras, Loteamento São José II, na cidade de Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão.
Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - O Condomínio localizado na Travessa Luís de Sá Barreto, no Bairro Santo Antônio dos Oliveiras, Loteamento São José II, será nomeado com “Condomínio Alessandro Oliveira e Andreza Ilana”, em memória aos ex-moradores que faleceram no dia 23 de maio de 2021, por uma tragédia no Rio Mearim.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MARÇO DE 2024.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal