PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/20234.

CONTRATO Nº 0603001-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0602001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 02/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.600,64 (quarenta e um mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. de Tecnologia informação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2024 a 06/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.

CONTRATO Nº 0603001-3/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0602003/2024. Da Dispensa de Licitação nº 04/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.600,64 (quarenta e um mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunicação. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Impostos e Trans. – Saúde. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2024 a 06/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602004/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.

CONTRATO Nº 0603001-4/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0602004/2024. Da Dispensa de Licitação nº 05/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 33.800,52 (trinta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2024 a 06/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência, por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.

CONTRATO Nº 0603001-6/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2509001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 55/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Sr. Afonso Neves Pedrosa. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de pessoa física para a prestação de serviços de jardinagem e assemelhados com manutenção paisagística nos logradouros públicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0206 Fundo Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Meio Ambiente por seu Secretário Sr. Raimundo Gomes Fernandes Filho, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Afonso Neves Pedrosa como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/20234.

CONTRATO Nº 0603004-2/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0602002/2024. Da Dispensa de Licitação nº 03/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56,. CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43. OBJETO: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 39.000,60 (trinta e nove mil e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2024 a 06/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária, a Sra. Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.

CONTRATO Nº 0703001-3/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 2102001/2024. Da Dispensa de Licitação nº 07/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa para a aquisição de testes rápidos COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 58.936,80 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Transf. – Saúde. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/03/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa A R DE ABREU LTDA como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602001/2024. DISPENSA Nº 02/2024. OBJETO: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Administração, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0602001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 02/2023 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43, pelo valor total de R$ 41.600,64 (quarenta e um mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 05 de março de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602002/2024. DISPENSA Nº 03/2024. OBJETO: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Educação, Sra. Maria Sónia Silva Abreu, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0602002/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 03/2023 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43, pelo valor total de R$ 39.000,60 (trinta e nove mil e sessenta centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 05 de março de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102001/2024. DISPENSA Nº 07/2024. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa para a aquisição de testes rápidos COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Saúde, Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2102001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 07/2024 e ADJUDICO o objeto ao vencedor a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10, pelo valor total de R$ 58.936,80 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 07 de março de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Secretaria Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902001/2024. DISPENSA Nº 06/2024. OBJETO: contratação do senhor Afonso Neves Pedrosa, pessoa física, para a prestação de serviços de jardinagem e assemelhados com manutenção paisagística nos logradouros públicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Meio Ambiente, Sr. Raimundo Gomes Fernandes Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0902001/2024, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 06/2024 e ADJUDICO o objeto o vencedor o Sr. Afonso Neves Pedrosa, pelo valor total de R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221.IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 04 de março de 2024. Raimundo Gomes Fernandes Filho Sec. Mun. de Meio Ambiente CPF: 251.819.803-25. Portaria n° 04/2021 – GP.

DISPENSA Nº 04/2024.

Processo Administrativo nº 0602003/2024.

Dispensa de Licitação n° 04/2024.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratada: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43.

Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 41.600,64 (quarenta e um mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos).

Data: 05/02/2024.

DISPENSA Nº 05/2024.

Processo Administrativo nº 0602004/2024.

Dispensa de Licitação n° 05/2024.

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratada: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.746.820/0001-43.

Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado e exclusivo à internet de alta qualidade, através de plataforma de serviços IP banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, materiais, assistência técnica e operação de diversos pontos remotos, velocidade mínima 500mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA.Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R R$ 33.800,52 (trinta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e dois centavos).

Data: 05/02/2024.