PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos e maquinas pesadas, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale – MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 53/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.890.698/0001-07, sediada na Rua Rogério Pereira de Camargo, nº 1109, Apt 64-6º Andar, Bloco 02 Bairro Cidade Industrial, CEP: 81.280-390, no Município de Curitiba/PR, representada neste ato pelo Sr. Carlos Aparecido de Paula Louro. CONTATOS: Email: cwbatenas@gmail.com mailto:embezerra-comercio@hotmail.com/ TEL. (41) 3225-2765.

1° Colocada no item: 190.

Valor Total Homologado da empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA é de R$ 2.457,80 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

EMPRESA 2: I C F SILVA AUTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.685.750/0001-69, estabelecida na Rua Senador Clodomir Cardoso, nº 2113, Cangalheiro, CEP: 65.606-530, no Município de Caxias – MA, representada neste ato pela Sra. Ithiara Carine Ferreira Silva. CONTATOS: Email: paulot.morais@hotmail.com / pauloautopecaslicitação@gmail.com (99) 98104-8293.

1° Colocada nos itens: 1 ao 189 e do 191 ao 218.

Valor Total Homologado da empresa I C F SILVA AUTO PEÇAS LTDA é de R$ 650.747,68 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 653.205,48 (seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 07 de março de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

Portaria 27/2024-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603001-2/2024. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 9.325,50 (nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603002-2/2024. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 28.402,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE. GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603002-1/2024. Processo Administrativo nº 1804001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 93.520,65 (noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0603002-3/2024. Processo Administrativo nº 1105001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 21/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 124.034,95 (cento e vinte e quatro mil e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0603002-4/2024. Processo Administrativo nº 1105002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 22/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 34.540,85 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD - SUASCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0603003-2/2024. Processo Administrativo nº 2004001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 12.541,50 (doze mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.