EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0403001-5/2024. Processo Administrativo nº 2109001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada, de tubos de concreto armado (manilha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 220.760,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. José da Cruz Pereira dos Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0403002-3/2024. Processo Administrativo nº 2302001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 3/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 3.325.510,67 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO: 2.068 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 04 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2902001-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 25.140,90 (vinte e cinco mil e cento e quarenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 1° de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1° de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. César Oscar Weiler, representante da empresa, pela contratada.