EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2808007-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M. A. M. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.836.848/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 11.138,40 (onze mil e cento e trinta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 1º de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de março de 202. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Misael Alves de Morais Neto, representante da empresa, pela contratada.
