EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802001-1/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 13.309,22 (treze mil, trezentos e nove reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802001-2/2024 Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 1.309,10 (um mil, trezentos e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802001-4/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 1.309,10 (um mil, trezentos e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802002-2/2024 Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 27.273,00 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. VALOR: R$ 21.818,40 (vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação

SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 5.454,60 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802002-3/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ $ 3.272,76 (três mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802002-4/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 6.000,06 (seis mil reais e seis centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802003-2/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 13.636,50 (treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 37.513,99 (trinta e sete mil, quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2802003-3/2024. Processo Administrativo nº 0112001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 13.636,50 (treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. VALOR: R$ 3.818,22 (três mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 9.818,28 (nove mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco Sousa Silva representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802004-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.140.640/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 37.107,00 (trinta e sete mil e cento e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Antônio Carlos de Oliveira Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802006-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 38.329.458/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Cátia Manoela Gasparetto, representante da empresa, pela contratada.