EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2802001-3/2024. Processo Administrativo nº 0401001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 5/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: B. C. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.221.319/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindro, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 92.290,00 (noventa e dois mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recurso não vinculado de impostos. VALOR: R$ 20.290,00 (vinte mil, duzentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e o Sr. Endrygo Cunha Ferreira, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1611001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1611001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza e higiene, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 48/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciador e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, portador da Cédula de Identidade Nº 037658862009-2 SSP/MA e CPF Nº 604.225.843-55. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (99) 98420-2949. 1º colocada do GRUPO 2 – Formado por um único item (COTA ÉXCLUSIVA ME/EPP), o item: 3. Valor Total Homologado para empresa é de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciador e a empresa: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, portador da Cédula de Identidade Nº 037658862009-2 SSP/MA e CPF Nº 604.225.843-55. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (99) 98420-2949. 1º colocada nos itens: 1 e 2. Valor Total Homologado para empresa é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), como detentora do Registro de Preços.